Em solenidade realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (24/4) à noite, foi aberta a série de seminários temáticos que visam a discutir a elaboração do Código Municipal do Meio Ambiente. O evento, que se estende até outubro, tem apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal e é promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) de Porto Alegre e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Na ocasião, o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, destacou a necessidade de se reunir toda a legislação e decretos municipais que tratam sobre meio ambiente, a fim de aperfeiçoá-los e modificá-los com objetivo de criar-se um único instrumento legal sobre o tema no Município. “Não faremos uma lei nova.”

 

Agradecendo a parceria da Câmara Municipal, o secretário ressaltou que o Código Municipal de Meio Ambiente resultante das discussões “não será uma proposta de governo e sim do Município”. O presidente da Cosmam, vereador Dr. Raul (PMDB), destacou o apoio da Câmara à proposta e a importância da construção de um Código. “Lutamos por uma sociedade melhor e um meio ambiente mais qualificado”, disse o vereador. Também estavam presentes ao ato os vereadores Adeli Sell (PT) e Margarete Moraes (PT), a promotora Anelise Monteiro Steigleder, do Ministério Público e a procuradora-geral do Município, Mercedes Rodrigues, entre outras autoridades.

 

(Por Carlos Scomazzon, Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, 24/04/2007)