A Operação Quaresma chega ao fim com números surpreendentes e alarmantes. Essas ações de fiscalização foram realizadas em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA). A ação finalizada na semana passada, buscou identificar o carvão vegetal armazenado e o consumido no período de 2005 a fevereiro de 2007, bem como identificar as empresas fornecedoras, além de quantificar os volumes desse carvão recebido por elas.

Nesse relatório, as informações de cada siderúrgica inspecionada foram confrontadas com volumes constantes em documentos e dados obtidos in loco. Esses resultados apresentados demonstram para o Ibama uma continuidade do elevado índice de ilegalidades na maioria das empresas siderúrgicas vistoriadas no Estado. O déficit de 7.039.992,417 mdc (metros cúbicos de carvão) do período 2000 a Fevereiro de 2007

comprova a gravidade da situação ambiental do setor siderúrgico no estado do Pará.

Somente neste período da operação, foram aplicados R$ 158.957.312,70 em multas relacionadas a estes ilícitos e apreendidos 21.153,685 mdc (metros cúbicos de carvão), armazenados irregularmente nos galpões e pátios das siderúrgicas. Somando as inspeções já realizadas, e em andamento nas empresas produtoras de carvão vegetal, as irregularidades sinalizam em aproximadamente 90% com relação aos seguintes itens:

1 - Falta de licença ambiental para o funcionamento;

2 - Das que possuem a Licença de Operação emitida pelo Estado, a grande maioria utiliza matéria prima de origem nativa oriunda de desmatamentos ilegais, onde são abatidas espécies nobres como Ipê, Jatobá, Angelim, Maçaranduba entre outras;

3 - O número de fornos licenciados não corresponde aos encontrados;

4 - Algumas empresas não existem fisicamente, sendo consideradas fantasmas;

5 - Observou-se que as empresas são constituídas em nome do próprio trabalhador da carvoaria sendo que o intermediário, que comercializa o carvão junto às siderúrgicas, não figura como responsável legal pela empresa. Em algumas situações, o responsável pela área se utiliza destes artifícios e da precariedade do cadastro fundiário para escapar das penalidades ou cedem à área, cobrando uma porcentagem pelo carvão produzido. Essa situação vem dificultando a verdadeira identificação dos responsáveis pelos crimes;

Nesse relatório, foi constatado ainda que o desmatamento para produção de carvão vem sendo feito à corte raso, sendo a floresta posteriormente substituída por plantios de soja e pastagens para pecuária.

 (Por Shirley Moura, Ibama/PA, 24/04/2007)