Preservar a natureza é o novo argumento utilizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para implantar as vistorias obrigatórias nos veículos do Rio Grande do Sul.

Se entrar em vigor, a inspeção veícular poderá acarretar na cobrança de uma taxa anual de R$ 50 dos proprietários de quase 4 milhões de veículos emplacados no Estado.

Apesar da especulação, o presidente do Detran, Flavio Vaz Netto, assegura que não há nada definido e evita falar em valores. Segundo ele, a medida deverá ser amplamente discutida antes de qualquer definição.

- Não temos nada de concreto, porque essa questão será discutida ao longo de todo o ano. Mas posso assegurar que nosso objetivo não é produzir receita - afirmou.

Ciente de que a proposta enfrentará resistência dos proprietários, Vaz Netto argumenta que a medida representa uma alternativa concreta para a preservação do ambiente, principalmente no que diz respeito à luta contra a emissão de gases poluentes e de ruídos na atmosfera.

- São quase 4 milhões de veículos circulando no Estado, a terceira maior frota do país. Grande parte dos gases responsáveis por problemas ambientais vem desses veículos, por isso a inspeção é importante e deve ser implantada - disse o presidente, que se reuniu ontem com a secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, para tratar do assunto.

Na reunião realizada ontem, ficou acertado que um protocolo de intenções deverá ser formalizado ainda no primeiro semestre, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, entre os dias 27 de maio e 5 de junho. Enquanto isso, técnicos do Detran e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) começarão a discutir os detalhes da proposta.

Embora as inspeções já estejam previstas no Código de Trânsito Brasileiro, um projeto de lei sobre o tema ainda deverá ser apresentado na Assembléia Legislativa. A previsão é de que a medida entre em vigor no ano que vem.
(Zero Hora, 25/04/2007)