O Amazonas é um estado que, por suas singularidades em termos de ecossistema e biodiversidade, deveria ser muito prestigiado pelo Governo Federal no que se refere ao seu órgão de fiscalização e controle ambiental. Certo? Errado. Uma notícia publicada no jornal Amazonas em Tempo, na sexta-feira passada, informa que a nova proposta de administração do Conselho Gestor do Ibama prevê que os escritórios regionais de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus), Itacoatiara (a 175 quilômetros) e Manacapuru (a 68 quilômetros) podem ser extintos.

O superintendente do Ibama no Amazonas, o ecólogo Henrique Pereira, disse ao jornal que a atividade de avaliação da proposta é de âmbito nacional.  Segundo ele, dos 13 escritórios regionais existentes no Amazonas três foram reprovados porque não se enquadraram na avaliação inicial. “Todavia, conforme o ecólogo, antes da decisão final a presidência do Ibama ainda irá verificar se existe real necessidade de fechamento desses escritórios”, informou o Amazonas em Tempo.

A comunidade de pescadores em Parintins se mostrou descontente com a suposta retirada do escritório. Levantamento do Em Tempo Parintins junto a profissionais da escadaria da Francesa (local tradicional de venda de peixes na Ilha) mostrou que problemas podem surgir no período do Defeso. Ainda segundo a publicação, no caso de Itacoatiara e Manacapuru, a questão madeireira é o que pode representar um problema mais grave a partir da retirada dos escritórios regionais.  

“Não houve uma discussão sobre isso”, disse o presidente da Associação dos Servidores do Ibama nacional – Asibama -, Jonas Moraes Corrêa, a AmbienteBrasil. Segundo ele, há indicações para o fechamento de escritórios também no Rio Grande do Sul, e que já se manifestaram posicionamentos contrários de servidores e da própria superintendência.

Tais propostas alimentaram a versão, defendida pela Asibama , de que o Governo Federal estaria premeditadamente empreendendo um “desmonte” do Instituto. “Venho por intermédio deste solicitar que sejam ampliadas as discussões sobre a ênfase dada ao fechamento dos escritórios do IBAMA no Estado do Amazonas....tendo-se em vista que o fechamento de Unidades estará ocorrendo em todos os estados federados, acreditamos ser definitivamente o desmonte do órgão”, diz o e-mail de um leitor de AmbienteBrasil, servidor do Ibama, que não será identificado.

Fragmentação
Esse sentimento cresceu também nos últimos dias a partir da publicação, pelo jornal Correio Braziliense, de uma notícia dando conta da existência de estudos para a criação do Instituto Brasileiro de Unidades de Conservação – Ibuc -, que retiraria do Ibama sua competência legal de gerir as UCs federais.

O comando nacional da Asibama convocou uma Assembléia Geral Extraordinária, realizada dia 23/04, em Brasília (DF), para discutir essa questão. “Pelo que se depreende da matéria veiculada no jornal Correio Braziliense do dia 20 de abril, no novo modelo estrutural, ao IBAMA restaria apenas as atividades de fiscalização. É preocupante que a questão ambiental seja tratada dessa forma: fragmentada e como se fosse caso de polícia”, diz a convocação da Asibama.

“Isso é um absurdo, é mais uma tentativa de desestabilizar o Instituto”, acredita Jonas Corrêa. Ele antecipou a AmbienteBrasil algumas estratégias para “matar a proposta na raiz”: “vamos procurar os nossos aliados no Parlamento e vamos mostrar à sociedade que é muito preocupante para o futuro do país a desestabilização do órgão que cuida de executar a política ambiental brasileira”. Para ele, o momento é especialmente delicado, tendo em vista as declarações constantes de “autoridades constituídas” colocando o Ibama como um empecilho ao crescimento do país. “Não é o Ibama que trava nada, que é lento; a questão é que existe uma legislação e ela tem que ser cumprida”, defende.

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 24/04/2007)