Será realizada na próxima sexta-feira (27/04) uma reunião entre os quilombolas catadores de resíduos, representantes da Aracruz Celulose e o delegado da
Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Tarcísio Vargas. A intenção, segundo os quilombolas, é definir o funcionamento do convênio que funcionará por seis meses, mas que já vem sendo descumprido pela empresa.
Os quilombolas denunciam que a empresa, apesar de garantir um convênio de seis meses válido para a cata de resíduos pelas 459 famílias, não está, na prática, garantindo a cata dos restos de eucalipto. Sem isso, a sustentabilidade das famílias - que têm grande parte de suas terras quilombolas usadas pela transnacional - também não é garantida.
A informação é de que a empresa declarou um convênio de seis meses, mas vem deixando apenas resíduos muito finos para serem coletados. Neste contexto, os quilombolas temem que o convênio seja apenas uma fachada e exigem que os sete centímetros de diâmetro dos resíduos - descritos no convênio - sejam mantidos.
Sem esta garantia, a cata de resíduos não traz benefício algum à comunidade. A necessidade do convênio e de manter as condições para a comunidade trabalhar com a cata foi reconhecida pela DRT, que recomendou ainda que a empresa mantivesse o convênio até que um Plano de Sustentabilidade para a região seja criado. A recomendação foi feita no último dia 19.
O convênio entre a empresa e os quilombolas envolve 459 quilombolas há quatro anos. Eles vivem principalmente da cata dos restos de eucalipto deixados pela empresa depois do corte da madeira, mas pararam de trabalhar depois que a empresa passou a deixar apenas finos gravetos. Segundo os quilombolas, a empresa está retirando os resíduos com sete centímetros de diâmetro da área para revender para terceiros.
A situação está deixando os quilombolas preocupados. Garantem que querem voltar a trabalhar, mas ressaltam que sem o diâmetro o convênio não atinge sua função social e econômica.
O problema entre os quilombolas e a Aracruz Celulose envolvendo a cata de resíduos começou no início deste mês, quando, cansados de tentar um diálogo, os quilombolas ocuparam uma unidade de corte da empresa em protesto contra o descumprimento do convênio. Como desdobramento, a empresa chegou a oferecer uma indenização - sem valor definido - aos catadores, que recusaram. Segundo eles, a indenização não iria garantir trabalho às famílias.
Com o convênio, os quilombolas lucravam em média R$ 300,00 a cada dois meses com a cata de resíduos. Eles lembram que sem os resíduos as comunidades começam a passar necessidades, pois não possuem mais terras para plantar.
Além da Aracruz Celulose, empresas que produzem açúcar e álcool e fazendeiros ocupam o território quilombola no Estado. Com isso, as comunidades não têm terra para plantar e acabam trabalhando na cata de resíduos de eucalipto para a obtenção de carvão.
(Por Flávia Bernardes,
Século Diário, 24/04/2007)