O prefeito José Fogaça entregou hoje (23/4) ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) a licença ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) para instalação do loteamento para onde serão transferidas famílias da Vila Dique e parte da Vila Nazaré. Localizado em 21 hectares na Avenida Bernardino Silveira Amorim, próximo ao Complexo Cultural do Porto Seco, o loteamento prevê área de preservação cercada, com 12,6 mil mestros quadrados e praça urbanizada com 8,6 metros quadrados, além do plantio de 8,5 mil mudas de árvores nativas.

Elaborado pelo Demhab, o projeto do loteamento foi encaminhado para análise técnica da Caixa Econômica Federal (CEF) e será entregue na quarta-feira, 25/4, ao Ministério das Cidades. Com o convênio entre prefeitura e governo federal, previsto para ser firmado no dia 15 de maio, serão liberados R$ 31,5 milhões em recursos para a primeira etapa e mais uma contrapartida de R$ 8 milhões do Executivo. A expectativa é de que a licitação esteja concluída até o final de julho. Reivindicada há cerca de nove anos, a iniciativa envolveu governos municipal, estadual e federal.

Depois de entregar o licenciamento ao titular do Demhab, Nelcir Tessaro, Fogaça destacou que o projeto atende à visão estratégica do governo ao envolver os eixos ambiental, social e econômico. Além da duplicação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, que contribuirá com o crescimento econômico da Capital, a transferência resultará na preservação do Arroio Areia e de mata nativa e garantirá melhor qualidade de vida para mais de cinco mil pessoas. “É uma ação de enorme responsabilidade social. As famílias terão mais perspectiva, educação para seus filhos, novas oportunidades e geração de trabalho e renda”, explicou o prefeito, que assinou o documento junto com o titular da Smam, secretário Beto Moesch.

Definido em parceria com a comunidade, além de casas com opção de um ou dois dormitórios em área construída de 30 metros quadrados, o projeto prevê a construção de escola e creches municipais, posto de saúde e centro comunitário, facilitando o acesso dos moradores aos principais serviços na área do condomínio.

Também será instalado um galpão de triagem para materiais recicláveis com mil metros quadrados de área. A reciclagem de materiais é fonte de renda e trabalho para cerca de metade dos moradores das vilas. Além disso, todas as vias serão asfaltadas.

Transferência
A partir de 2008, 1,1 mil famílias da Vila Dique e cerca de 400 Vila da Nazareth, moradoras das proximidades da cabeceira da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, terão novo endereço. Além de oferecer mais segurança, a transferência permitirá a ampliação da pista do aeroporto, de 2,28 mil metros para 3,2 mil metros. Conforme acordo com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), a área deve ser liberada até metade de 2008.

A expectativa do Demhab é iniciar as obras no segundo semestre deste ano e finalizá-las até o segundo semestre de 2008. Uma comissão formada por órgãos como os departamentos municipais de Água e Esgotos (Dmae), de Esgotos Pluviais (DEP), das secretarias municipais de Obras e Viação (Smov), de Coordenação Política e Governança Local (SMGL) e da Smam foi constituída para dar maior rapidez ao andamento dos projetos e dos licenciamentos. A Prefeitura já está em busca de área para as restantes famílias da vila Nazaré.

Acompanharam a entrega do licenciamento o vice-prefeito Eliseu Santos, os secretários municipais de Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto, de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, da Fazenda, Cristiano Tatsch, da Defesa Civil, Sidney Viapiana, e o diretor do DEP, Ernesto Teixeira.
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, 23/04/2007)