Dilma foi cuidadosa ao comentar a polêmica envolvendo o exame dos projetos das centrais hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Ela enfatizou que o governo está comprometido com o "aspecto sustentável do meio ambiente", mas ressaltou que é preciso levar em consideração o "aspecto imprescindível do desenvolvimento".

"É esse duplo aspecto que tem que ser considerado", observou a ministra. "Tanto para que se leve em consideração o meio ambiente, o aspecto sustentável do meio ambiente, tanto para que se leve em consideração o aspecto imprescindível do desenvolvimento em um país como o nosso, que tem que gerar emprego e renda para o conjunto dos seus quase 200 milhões de habitantes".

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou irritação com a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e se queixou ao Conselho Político sobre a demora na concessão das licenças ambientais, o que estariam atrasando as obras do PAC.

Dilma foi questionada sobre uma suposta declaração de Lula - que, se pudesse, acabaria com o Ibama. "Não tenho conhecimento dessa fala do presidente. Pessoalmente, eu não a escutei", respondeu.

Cronograma do PAC

Dilma destacou a importância do licenciamento dentro do cronograma do PAC e disse que atualmente "não é admissível" tratar qualquer obra de infra-estrutura sem considerar seus impactos ambientais. Mas não deixou de lembrar que o governo espera que os órgãos ambientais sejam mais eficientes para que projetos vitais ao Brasil não fiquem emperrados.

"O governo está comprometido com a questão do meio ambiente e a questão da infra-estrutura e também o governo está interessado que a questão do meio ambiente ganhe um padrão de eficiência compatível com as exigências de infra-estrutura do País", concluiu.

Relação republicana

A ministra da Casa Civil se reuniu esta manhã com Aécio e Pimentel, no Palácio das Mangabeiras. Ela deixou o encontro ressaltando a importância do aprofundamento da "relação republicana" entre governo federal e governos estaduais para o sucesso do PAC. "Sem parceria entre Estados, municípios e a União é muito difícil certas obras de infra-estrutura serem encaminhadas devidamente", disse.

A ministra disse que foi à capital mineira para discutir os projetos de saneamento básico e habitação que poderão ser contemplados pelo PAC. A situação precária das estradas federais que cortam Minas Gerais e conclusão das obras do metrô de Belo Horizonte foram outros temas tratados durante o encontro.

Já a repartição de recursos da CPMF com Estados e municípios, segundo Dilma, não chegou a ser abordada. A iniciativa vem sendo defendida por Aécio e líderes do PSDB na Câmara, que condicionaram a aprovação da prorrogação da contribuição à partilha de sua arrecadação. "Isso não está em discussão, não foi cogitado", disse a ministra.

(Por Eduardo Kattah e Raquel Massote, O Estado de S. Paulo, 23/04/2007)