Equipes do Ibama iniciaram nesta segunda-feira (23/04) uma série de vôos de helicóptero sobre o Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. O objetivo é vistoriar o trecho paulista da Área de Proteção Ambiental (APA) Mananciais do Rio Paraíba do Sul, que possui 367 mil hectares distribuídos por 23 municípios, localizados entre as imediações da Grande SP e a divisa com o RJ.

Durante os sobrevôos, analistas ambientais vão coletar dados para o plano de manejo da APA além de identificar irregularidades ambientais como ocupação de áreas de preservação permanente, desmatamentos, queimadas e minerações clandestinas.

Situada numa região estratégica - entre a Serra da Mantiqueira e o vale do Rio Paraíba do Sul - essa unidade de conservação é constituída por diversos fragmentos, dos quais 15 se localizam no Estado de SP. A APA tem papel fundamental na proteção dos recursos hídricos da região pois, além de abrigar os mananciais do rio que lhe dá nome, possui em seus limites ainda as represas do Jaguari, de Paraibuna e de Santa Branca. Mais de 10 milhões de pessoas dependem da disponibilidade dessas águas, entre elas, a população da cidade do Rio de Janeiro.

Represa de Paraibuna também será vistoriada

Na quinta-feira (26/04) o helicóptero irá sobrevoar a represa de Paraibuna, no município de mesmo nome. Os alvos são possíveis ocupações irregulares no entorno da represa e em outras áreas de preservação permanente. De acordo com a legislação ambiental brasileira, o entorno de represas naturais ou artificiais é considerado área de preservação permanente, ou seja, não deve ser ocupado por construções em faixas que variam de 30metros a 100 metros a partir da margem do reservatório. Quem infringir essa determinação fica sujeito a multas que variam de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil, além de responder a processo por crime ambiental.

A represa de Paraibuna tem 224 km2 de área e sua principal finalidade é regular a vazão do Rio Paraíba do Sul. Suas águas movimentam também duas turbinas da hidrelétrica local que tem capacidade instalada de 85 MW.

(Por Airton De Grande, Assessoria de Comunicação Ibama/SP, 23/04/2007)