O município de Itabirito, a 55 km de Belo Horizonte, na região Central de Minas, conseguiu a aprovação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para operar o seu aterro sanitário.

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Elizabeth de Almeida, o aterro foi inaugurado em outubro de 2006, mas vinha funcionando com base em uma autorização provisória da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

A licença tem validade até 2013. A partir de agora, a administração da cidade receberá anualmente mais R$ 105 mil em investimentos, valor proveniente do repasse do ICMS Ecológico.

A Feam, em seus trâmites normais, levou cerca de oito meses para avaliar o pedido. Itabirito, portanto, se junta ao seleto grupo de municípios que destina corretamente os seus resíduos domésticos.

Dentre os 853 municípios mineiros, a grande maioria (519) ainda deposita o lixo a céu aberto, sem medidas de proteção à saúde pública e ao meio ambiente, focos de contaminação do solo e dos lençóis freáticos.

Boa parcela dessas cidades é de pequeno porte, com população inferior a 30 mil habitantes, responsáveis por cerca de 30% do total de resíduos gerados no Estado.

Atualmente, segundo a Feam, estão em funcionamento 17 aterros sanitários que atendem a 31 municípios, 207 aterros controlados e 56 usinas de triagem e compostagem que atendem a 58 municípios.

Para tentar reverter esse quadro, a Feam promove, de amanhã até quinta-feira, seminários para técnicos das prefeituras das regiões Central e Norte com orientações sobre como dar um fim correto ao lixo.


A iniciativa integra o programa Minas sem Lixões. Os interessados em participar podem se inscrever pelo telefone (31) 3219-5555.

(O Tempo, 23/04/2007)