O primeiro servidor indicado para trabalhar no Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos tem experiência no assunto. O engenheiro agrônomo Arnaldo Luiz Dutra, especialista em saneamento, foi cedido pela prefeitura de Porto Alegre para trabalhar em São Leopoldo. Ex-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da capital, Dutra foi contratado para um cargo cujo nome diz tudo: assessor técnico para assuntos do consórcio.

O termo de implantação do consórcio intermunicipal de saneamento, um tipo de compromisso entre os municípios para a recuperação do rio, foi assinado na semana passada e tem sede em São Leopoldo. Ele tornou-se urgente depois da mortandade de outubro, quando mais de 85 toneladas de peixes apareceram mortos no Rio dos Sinos.

A reportagem do Jornal VS conversou com o técnico Dutra, na futura sede do consórcio, em São Leopoldo. Ele defendeu a urgência na elaboração do plano de saneamento para o rio. “O Sinos não pode esperar mais, o prazo é ambiental.’’

ENTREVISTA/Arnaldo Luiz Dutra

Com a assinatura do protocolo de intenções, qual é o próximo passo para que o consórcio comece a trabalhar?
A partir da assinatura, que é o manifesto da vontade dos prefeitos de aderirem ao grupo, o próximo passo é ratificar a proposta nas câmaras de vereadores. É preciso que cada prefeito encaminhe à Câmara um projeto de lei autorizando.

Essa questão da aprovação da medida pelas Câmara vem sendo bastante frisada. Existe pressa na constituição do consórcio?
Legalmente, os municípios têm um prazo de dois anos para a aprovação. Não existe consórcio sem a lei autorizativa. Mas o nosso prazo é ambiental. Quanto mais cedo for constituído o grupo, mais cedo utilizaremos esta ferramenta importante
na busca de recursos para projetos pelo Rio dos Sinos.

Quantos municípios autorizados vão ser necessários para o início efetivo dos trabalhos?
Em tese, com dois municípios, já temos consórcio. Contudo, estamos trabalhando com a possibilidade de, quando tivermos cinco municípios, fazermos a nossa primeira assembléia para constituí-lo.

Garantindo as aprovações, quais são as prioridades do grupo?
Nós já recolhemos algumas sugestões em algumas conversas com as prefeituras. Existe o sentimento de que alguma coisa precisa ser feita de forma muito rápida. As sugestões que nós temos não são definitivas, porque precisam da aprovação da assembléia de prefeitos. Mas já temos alguma coisa. A construção dos planos de saneamento e de manejo das bacias é um ponto importante. Temos também a idéia de fazer uma intervenção pesada nos formadores do Sinos, os arroios que dão a maior contribuição à carga orgânica do rio.

Qual é o preço da reabilitação do Rio dos Sinos?
Não existe um valor concreto. Mas hoje, levando em conta os estudos e projetos já existentes, sempre chegamos a valores acima de R$ 1,4 bilhão. Esse é o custo para executar obras de separação absoluta de esgoto, tratamento de água. Esta é uma meta a ser perseguida, mas leva tempo. O que falamos hoje é sobre que ações podem ser feitas enquanto isso. O rio não pode esperar mais. É aí que vão entrar as intervenções de menor custo.

Onde buscar estes recursos?
Hoje este dinheiro não existe, está fora da nossa realidade. Nossa melhor fonte de recursos, hoje em dia, é o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que destina ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 7,4 bilhões. Contudo, sabemos que, apesar de a situação da bacia do Sinos ser crítica, não é única. O que nós pensamos, então, é sobre que tipo de ações rápidas que podem ser feitas com base nesse recurso disputado por todos. Quando estabelecermos prioridades, seremos um grupo de municípios mostrando qual é a melhor intervenção.
(Jornal VS, 23/04/2007)