Durante a última quinta-feira (19/04), uma operação conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município de Anapu, no Pará, retomou para a União o lote 55 da Gleba Bacajá, de cerca de três mil hectares. A área foi grilada na década de 80, a partir de contratos de alienação de terras públicas. Foi nessa área que a missionária Dorothy Stang foi assassinada, em fevereiro de 2005, após denunciar a ocupação ilegal da fazenda e os conflitos por terra na região.

A reintegração de posse foi feita quinta-feira por superintendentes do Incra, oficiais de justiça e policiais federais, com a ajuda de um helicóptero do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A equipe chegou ao lote na manhã de quinta-feira e encontrou em toda a área somente três trabalhadores e cerca de 1.500 cabeças de gado.

A reapropriação aconteceu em cumprimento à ordem do juiz Herculano Martins Nacif, de Altamira, e esteve sob a responsabilidade de Pedro Aquino, do Incra de Santarém, e de Bruno Kempner, da unidade avançada do Incra em Altamira. O responsável pela ocupação ilegal do lote, Vitalmiro Bastos de Moura, tem um prazo de dez dias para retirar o rebanho da propriedade. Caso não cumpra a decisão, será cobrada uma multa diária de cinco mil reais.

Antecedentes
Ao contrário do que aconteceu em 2005, na primeira tentativa de retomada do lote, não houve resistência ao trabalho dos oficiais que cumpriram a ordem judicial e durante toda a operação Vitalmiro Moura não foi encontrado. Considerado pelo Incra invasor da área, ele deve responder a processo criminal por apropriação de terras públicas e pagar, na forma de multas, a recuperação ambiental do lote, que tem cerca de 1.400 hectares de terra transformados em pastagens.

Dorothy Stang
A missionária norte-americana naturalizada brasileira, Dorothy Stang, trabalhava na região do município de Anapu e foi assassinada em fevereiro de 2005. A religiosa foi responsável pela denúncia da ocupação indevida de fazendas (das quais o lote 55 faz parte) e dos subsequentes conflitos gerados na região. Moura é um dos acusados de ser o mandante do crime.

Futuro
Segundo o Incra, para evitar novas invasões na área, a partir do próximo dia 30 terão início conversações com entidades civis e grupos interessados para decidir um plano de assentamento de reforma agrária. Segundo Kempner, inicialmente, a infra-estrutura já disponível no lote deve ser utilizada para abrigar as novas famílias. Enquanto isso, séra feito um plano de desenvolvimento e aproveitamento da terra.

(Por Mariane Gusan, Amazonia.org, 20/04/2007)