A ministra Marina Silva prepara uma reforma no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e deve nomear o biólogo João Paulo Capobianco para a secretaria-executiva, o segundo cargo na hierarquia, substituindo Carlos Langone, disseram fontes do MMA e do Palácio do Planalto.
Capobianco, que dirigiu a Fundação Mata Atlântica e o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), é o atual secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA. As mudanças propostas aguardam aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disseram as fontes.
"A nova estrutura proposta é mais adequada para o tratamento de desafios como o aquecimento global e o desenvolvimento sustentável da Amazônia", disse a fonte do MMA.
O governo espera que as mudanças tenham boa repercussão entre ambientalistas, num momento em que o presidente Lula está engajado numa campanha pelo aumento da produção e consumo de álcool de cana como substituto de combustíveis fósseis.
A nova estrutura do MMA prevê a criação das secretarias de Desenvolvimento Sustentável e Extrativismo, de Meio Ambiente Urbano e Recursos Hídricos e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.
O governo terá de nomear também um novo presidente para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), para substituir o biólogo petista Marcos Barros, demissionário desde 2006. Cobiçado pelo PMDB, o cargo não será objeto de barganha política mas de uma indicação técnica, disse a fonte do Planalto.
As mudanças no Meio Ambiente coincidem com uma série de queixas da ministra Dilma Roussef (Casa Civil) e do próprio presidente Lula sobre entraves criados pela área ambiental a obras do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC).
"O presidente Lula considera muito positiva a fiscalização da equipe da Marina sobre as grandes obras, mas cobrou recentemente da ministra alguns casos de má gestão", contou a fonte do Planalto.
Quinta-feira, durante reunião do Conselho Político, Lula queixou-se de que a autorização para as obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), estavam atrasadas porque o Ibama ainda não sabia como lidar com as espécies de peixes conhecidas como "grandes bagres".
O atraso foi registrado pela ministra Dilma Roussef, principal gestora do PAC, no final de março, em uma reunião da coordenação política do governo com Lula. Os ambientalistas não sabiam se os peixes devem subir ou descer a correnteza do rio para se reproduzir.
A questão do tratamento dos grande bagres teria sido solucionada há cerca de quinze dias, mas Lula registrou como "incompetência administrativa" o fato de o problema ter chegado à mesa do presidente da República, disse a fonte.
(Por Ricardo Amaral,
Reuters, 20/04/2007)