O governo Lula tropeça na própria burocracia para fazer deslanchar seu principal projeto de investimentos para o país.

Lançadas há três meses, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para o Estado aguardam projetos, licenciamento ambiental e aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para sair do papel. São gargalos que inibem até a iniciativa privada, que participariam com cerca de 40% dos recursos previstos do PAC - estimados em R$ 504 bilhões. Os empresários aguardam votação pelo Congresso de nove medidas provisórias relacionadas ao programa.

- Precisamos de segurança jurídica para investir - diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão.

O governo, que deveria lubrificar com verbas o que seria o novo motor da economia, atua a conta-gotas. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, nos últimos 90 dias, o valor aplicado não chega a 6% do previsto. No Estado, apenas obras já em andamento quando o PAC foi lançado - como a duplicação da BR-101 - estão sendo tocadas.

O ritmo lento já ditou uma regra.

- A obra que demorar muito perde lugar para outro projeto - avisa o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).

O Planalto rebate as críticas sobre atrasos no PAC. Internamente, porém, pôs em curso uma caça às bruxas. Acusado pela demora na liberação das obras, o Ministério do Meio Ambiente está na mira. Impaciente, o presidente Lula deu um ultimato à ministra Marina Silva. Como resultado, o gaúcho Cláudio Langone, secretário executivo e homem de confiança de Marina, deixará o cargo.

Por trás das mudanças, está a Casa Civil. Encarregada do monitoramento das obras, a ministra Dilma Rousseff recebe, todos os meses, um balanço das ações. Não raro, alguém é chamado a dar explicações.

O lobby nos bastidores
Na esteira da burocracia, cresce o peso da articulação política. Em um trabalho de formiguinha, deputados governistas passam os ministérios em vistoria, fazendo lobby para tentar tirar da geladeira empreendimentos para os seus Estados.

Há duas semanas, o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) aproveitou-se da amizade com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), para assegurar uma fatia do PAC. Na próxima quinta-feira, o ministro virá ao Estado assinar um convênio para as obras das barragens de Rosário do Sul.

O governo de Yeda Crusius organizou uma força-tarefa para que questões ambientais fossem resolvidas a tempo para a assinatura. Se tudo der certo, essa será uma das primeiras obras novas do PAC para o Rio Grande do Sul a sair do papel.
 
Confira a situação das principais obras previstas no PAC para o Rio Grande do Sul:
EM ANDAMENTO
BR-101
Obra: duplicação do trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS)
Estágio: deve ser concluída em 2008
Custo: R$ 1,2 bilhão
Obs.: obra com a terceira maior dotação do PAC, foi a que mais recebeu recursos do programa nos últimos 90 dias

BR-158
Obra: construção e pavimentação de 110 quilômetros de Santa Maria a Rosário do Sul
Estágio: o trecho de Rosário deve ser concluído em um mês, o de Santa Maria, em junho, e o intermediário deve ter início de 2008
Custo: R$ 60 milhões

Porto de Rio Grande
Obra: recuperação e ampliação dos molhes da barra do porto de Rio Grande
Estágio: a restauração da parte dos molhes que desmoronou, calculada em R$ 70 milhões, deve ser concluída em três meses. Para ampliar os molhes, falta licença ambiental
Custo: R$ 300 milhões

Hidrelétrica de Itapiranga
Obra: geração de 580 MW no Rio Uruguai
Estágio: deve entrar em operação em 2010
Custo: mais de R$ 1 bilhão

Ampliação da Termocanoas
Obra: termelétrica ao lado da Refap
Estágio: em andamento a conversão, para permitir o uso de óleo diesel. Em 2008, deve começar a ampliação
Custo: cerca de R$ 100 milhões para a conversão
 
Linha de transmissão Videira-Machadinho
Obra: linha de 107 quilômetros de extensão
Estágio: de Campos Novos (SC) a Machadinho (RS), entra em operação em 30 de julho e entre Videira (SC) e Campos Novos, em 2008
Custo: R$ 107,71 milhões

PARADAS 
BR-392
Obra: duplicação de 62 quilômetros da rodovia que liga Rio Grande a Pelotas
Estágio: o TCU detectou irregularidades na licitação e falta de licenciamento ambiental. Em 30 dias, o Dnit deve encaminhar documentação para retirar o bloqueio
Custo: R$ 335 milhões

Aeroporto Salgado Filho
Obra: ampliação da pista dos atuais 2.280 metros para 3,2 mil metros de extensão
Estágio: aguarda liberação de orçamento
Custo: entre R$ 90 milhões e R$ 110 milhões

FASE DE PROJETO
BR-386
Obra: duplicação de 38 quilômetros entre Estrela-Tabaí
Estágio: o Dnit contratou o projeto executivo, que deve ser concluído neste ano. Licitação prevista para o primeiro semestre de 2008
Custo: R$ 78 milhões

BR-116
Obra: modernização de 82 quilômetros entre Porto Alegre e Nova Petrópolis
Estágio: o projeto executivo só deve ser licitado em 2008. Veja as obras complementares:

Alargamento da ponte sobre o Rio Gravataí: conclusão do projeto para licitação no segundo semestre
Viaduto no entroncamento BR-116/BR-386: em licitação, obras se iniciam em três meses
Viaduto da Unisinos: projeto de licitação deve ser concluído ainda no primeiro semestre
Viaduto Rincão: projeto aprovado, a licitação deve sair em 30 dias
Viaduto de acesso a Sapucaia: projeto pronto e licitação prevista para 40 dias. Obra deve começar no segundo semestre
Roselândia-Novo Hamburgo: projeto concluído, licitação começa em 40 dias
Custo: R$ 210 milhões

BR-448
Obra: construção da pista dupla entre Porto Alegre-Esteio-Sapucaia
Estágio: o Dnit contratou estudo de viabilidade e impacto ambiental e o projeto executivo. A obra deve começar no início de 2008
Valor: R$ 250 milhões

Hidrelétrica de Foz do Chapecó
Obra: usina de 885 MW no Rio Uruguai, nos municípios de Itapiranga e Palmitinhos
Estágio: projetos liberados, pronto para começar a obra
Custo: R$ 2,1 bilhões

Fase C de Candiota:
Obra: termelétrica de 350 MW
Estágio: assinado convênio com investidores
Custo: R$ 988 milhões

INDEFINIDA 
Hidrelétrica São Roque
Obra: construção de usina de 214 MW no Rio Canoas
Estágio: ainda não foi licitada
Custo: R$ 500 milhões

Santa Cruz 1/Presidente Médici
Obra: linha de transmissão de 230 kV para levar energia para a região de Santa Cruz do Sul
Estágio: em fase de aprovação, tem conclusão prevista para 2010
Custo: R$ 71 milhões

Barragens em Rosário do Sul
Obra: duas barragens - Taquarembó e Jaguari - com capacidade para 300 milhões de metros cúbicos de água
Estágio: nesta semana, o ministro Geddel Vieira Lima assina no Estado convênio para início das obras
Custo: cerca de R$ 100 milhões
Fontes: Ministério dos Transportes, Secretaria de Infra-Estrutura e Logística do Estado e Infraero
(Por Carolina Bahia, Zero Hora, 23/04/2007)