Uma coisa ficou clara durante o "Encontro de Parceiros" pela recuperação dos rios Gravataí e dos Sinos, ocorrido na Feevale na última terça-feira (17/04): a diversidade dos interesses e prioridades entre os municípios. Somando-se a isso outras questões, como a precariedade técnica e de estrutura, tem-se uma idéia do tamanho do desafio a ser enfrentado.

Existem 14 municípios já qualificados para fiscalizar atividades de impacto local no Rio dos Sinos. A informação é do técnico da Sema, Niro Afonso Pieper. Ele apresentou os resultados das ações desenvolvidas em cada um dos trechos em que foi dividido o rio, por aglomerados de municípios, para sistematizar os trabalhos.

Trechos X Temas
Já nessa divisão pôde-se ver o grau de dificuldade no estabelecimento de ações integradas. O diretor de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de São Leopoldo, Leandro Signori, sugeriu que as discussões fossem realizadas por temas, e não por trechos, como vêm acontecendo. Segundo ele, que é coordenador do trecho 1, abordagem por trecho é fragmentadora, enquanto que a outra, por tema, permite uma compreensão mais integrada da situação.

Signori ainda sugeriu revisar a Resolução 08 do Consema/RS que, segundo ele, dificulta a habilitação dos municípios para o licenciamento de atividades de impacto local de maior porte ao impor exigências quanto ao número de habitantes e ao tempo em que está habilitado ao licenciamento local. “Muitos municípios querem firmar convênio com a Fepam para o licenciamento de empreendimentos de maior porte poluidor, mas, segundo essa resolução, somente podem fazê-lo municípios com pelo menos 50 mil habitantes e já habilitados ao licenciamento de atividades de impacto local há pelo menos cinco anos. Nós questionamos isso, acreditamos que o mais importante é a competência técnica do município”, afirma.

Para a representante do trecho 2 – Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Portão e Ivoti – Gisela Maria de Souza, a discussão por trechos é inteligente e permite um trabalho mais objetivo. Ela destaca que o trecho 2 tem como principal foco a questão dos esgotos domésticos e que a Portaria 087/2006 da Fepam requer uma proposta de saneamento.

O vice-prefeito de Taquara, Guido Mário Paz, concorda com Gisela. Como representante do trecho 3 – que inclui ainda os municípios de Sapiranga, Parobé, Nova Hartz, Araricá e Gravataí, ele considera importante as reuniões em conjunto, mas destaca que as atividades por trechos permitem maior operacionalização. “Fizemos duas reuniões no trecho3. Uma para debater os problemas e as outras duas para tratar da fiscalização”, conta.

Documento
No final do encontro, o secretário do Meio Ambiente de Igrejinha, Nilson Silva, representante do trecho 4 – Igrejinha, Três Coroas, Canela, Gramado e São Francisco de Paula – entregou a Pieper um documento propondo a elaboração de um plano de saneamento que englobe todos os municípios das bacias do Sinos e Gravataí. Ele ainda relatou que, em fevereiro deste ano, o trecho 4 apresentou suas propostas de realização de uma força-tarefa para saneamento básico, fiscalização, gestão ambiental e defesa civil. Na segunda reunião, tratou de esgotamento sanitário, e a próxima está prevista para 8 de maio.

Um calendário com as próximas datas de encontros dos parceiros pela melhoria da qualidade dos rios do Sinos e Gravataí chegou a ser entregue logo no começo da reunião, mas, ao final, decidiu-se não dar publicidade ao mesmo para possibilitar aos municípios manifestarem suas necessidades de alteração de datas dos próximos encontros.

(Por Cláudia Viegas, AmbienteJÁ, 19/04/2007)