Após detectar problemas que impediam a concessão de licença ambiental para duas das maiores usinas hidrelétricas planejadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pediu mais informações antes de autorizar a continuidade dos projetos de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

A decisão representa, no mínimo, um atraso no cronograma do PAC. A emissão de licença ambiental prévia estava prevista para o início de fevereiro. O atraso na licença também provoca adiamento na data prevista para o leilão: maio, no caso da hidrelétrica de Santo Antônio, e outubro, no caso de Jirau. A previsão é que as duas usinas gerem, juntas, quase 3.500 MW a partir de 2012.

"O licenciamento das usinas do Rio Madeira sem dúvida é complexo. Os técnicos concluíram que não teriam condições de se posicionar contra ou a favor", disse ontem à noite a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), respaldando a decisão do Ibama. A ministra não quis se comprometer com nenhuma nova previsão de prazo para a emissão ou recusa da licença.

Os problemas mais graves, que impediram a emissão imediata da licença, são o acúmulo de sedimentos no rio em decorrência da futura construção das barragens e a ameaça à população de bagres, peixes grandes responsáveis pela sobrevivência de uma comunidade de 15 mil pescadores do Madeira.

"O presidente da República o tempo todo diz que quer ver as duas coisas resolvidas: a proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento econômico", disse a ministra, afirmando ter o respaldo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela disse não ter ouvido do presidente nenhuma queixa, embora Lula já tenha criticado lentidão no processo de licenciamento ambiental. Marina Silva anunciou a substituição do secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone, pelo atual secretário de Biodiversidade, João Paulo Capobianco. Mas insistiu em que a mudança nada tem a ver com os problemas no licenciamento ambiental. "Se houvesse alguma relação, a demitida teria de ser eu", disse ela. A ministra disse ainda que o presidente do Ibama, Marcos Barros, também será substituído porque ele quer voltar à academia.

As hidrelétricas do Rio Madeira (RO) são duas das principais obras de aumento de oferta de energia contidas no PAC e consideradas estratégicas para o suprimento do país a partir de 2011 e 2012.
(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 21/04/2007)