A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) em parceria com a Câmara Municipal, está  promovendo seminários temáticos referentes à elaboração do Código Municipal do Meio Ambiente. A primeira discussão occore na próxima terça-feira, 24/4, às 18h, na Câmara Municipal.

O evento, que terá a presença do prefeito José Fogaça, será aberto com uma palestra do titular da Smam, Beto Moesch, que abordará o tema Participação da Sociedade na Gerência Ambiental. A iniciativa tem como objetivo revisar, e, ao mesmo tempo, criar, qualificar e consolidar a legislação ambiental, visando a elaboração de um Projeto de Lei Complementar (PLC) a ser enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores. “O Código, além de qualificar a gestão ambiental, servirá como oportunidade de aperfeiçoamento geral do tema, bem como garantirá efetividade na execução da Política Nacional do Meio Ambiente na Capital”, destaca Moesch.

O assunto continuará em debate através de sete seminários temáticos, com ampla possibilidade de participação da sociedade e das entidades interessadas, com o seguinte cronograma: 
 
            16 de Maio- Flora
            04 de Junho- Qualidade do Ar
            04de Julho- Qualidade do Solo
            25 de Julho- Fauna
            15 de Agosto- Água e Saneamento
            05 de Setembro- Poluição Sonora
            26 de Setembro- Paisagem Urbana, Rural e Natural
            17 de Outubro-  Resíduos
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, 20/04/2007)