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plano diretor de porto alegre
2007-04-23

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Carlos Alberto Aita, considera que as alterações propostas vão 'inviabilizar' a cidade e provocar uma redução das atividades econômicas e imobiliárias. 'A idéia da prefeitura não pode se afastar da questão global.' Aita acredita que a redução do número de pavimentos - que hoje podem atingir até 17 andares na maioria das regiões - vai encarecer o preço dos terrenos. 'Provocará queda entre 30% e 35% no número de metros quadrados construídos.'

Para o presidente regional da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura, Joaquim Haas, outra polêmica é o recuo entre dois prédios. Para terrenos com até 19 m de frente, é hoje de 18%. Pela proposta, passaria para 25%. 'Para terrenos desse tamanho, o percentual é inviável', diz Haas, considerando que a proposta é um 'retrocesso', que pode deixar prédios com poucas áreas de ventilação. Destaca que 70% das construções na Capital são feitas em terrenos de 19 m.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ricardo Baldino, se a proposta for aprovada nesses termos, causará demissão de 8 mil profissionais.

O presidente da Associação da Classe Média, Fernando Bertuol, destaca que estudo recente aponta custo para a construção de dois prédios de oito andares maior que de um com 16. 'Prédios com menor número de apartamentos têm taxas de condomínios mais caras.' Para ele, a proposta vai influenciar negativamente construtoras de pequeno e médio portes.

Fortunati assegura discussões
O secretário do Planejamento Municipal, José Fortunati, é o principal interlocutor do Executivo no processo de discussão do novo Plano Diretor. Semanalmente, ele participa de diversos encontros, promovidos por entidades, para discutir o anteprojeto. 'A prefeitura está aberta às modificações que são propostas pela comunidade', garante.

A principal discussão ocorrerá em audiência, dia 26 de maio, na Usina do Gasômetro. Nessa reunião, aberta à comunidade, serão definidas as alterações, que serão enviadas ao Conselho Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, para emissão de parecer técnico.

O projeto deverá ser encaminhado à Câmara até o final de junho e a votação está prevista para o segundo semestre. O secretário salienta que a proposta de alteração havia sido definida em 2003, na 1ª Conferência de Avaliação do Plano Diretor. 'Pela lei, a cada três anos o plano deve ser revisto', diz Fortunati, destacando que, nessa primeira etapa, só 24 dos 78 bairros de Porto Alegre serão atingidos e um dos que não sofrerão impactos diretos é o Centro. Segundo ele, os técnicos realizaram amplo estudo, de 2005 a 2006, divididos em cinco grupos de trabalho, para analisar projetos especiais (hipermercados e shoppings), malha viária, plano regulador, estacionamentos e o Estatuto da Cidade. 'Cada grupo analisou e propôs alterações para esses setores.'

Uma das críticas dirigidas à prefeitura se refere à falta de um projeto específico para o desenvolvimento econômico da cidade. 'Vamos nos dedicar a essas questões mais adiante', afirma Fortunati.
(Por Elio Bandeira, Correio do Povo, 21/04/2007)


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