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zoneamento silvicultura
2007-04-23
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) deve liberar até o final de abril cerca de 30 licenças prévias (LP) para o plantio florestais em diferentes pontos do Estado, atendendo às solicitações das empresas VCP (Votorantim), Aracruz e Tanagro, além de pequenos produtores. Conforme as técnicas que elaboraram o zoneamento ambiental da Fepam, o Rio Grande do Sul tem disponível cerca de 8,3 milhões hectares para a silvicultura, ou seja, quase um terço da área útil do Estado.

Os técnicos da Fepam já vistoriaram, nos dias 10 e 11, áreas em Bom Jesus, Jaquirana e São Francisco de Paulo, todas de pequenos produtores. Nos dias 17 e 18 foram vistoriadas áreas em Santa Maria, Rio Pardo, Caçapava do Sul, Santa Margarida do Sul, Cachoeira do Sul, São Sepé e Cacequi, todas pertencentes às empresas Aracruz (21 propriedades) e Tanagro.

Nos dias 25 e 26 de abril ocorrem novas vitórias em Piratini, Canguçu, Herval, Cerrito, Hulha Negra, Candiota e Bagé, todas da VCP (Votorantim), Tanagro e pequenos proprietários. Todas as vistorias estão sendo feitas de helicóptero.

Uma das empresas tem 11 processos solicitando autorização para o plantio que ingressaram na Fepam no final de dezembro de 2006. É necessário que a empresa transforme estas solicitações em pedidos para licença prévia (LP) para que o órgão ambiental possa conceder as licenças das áreas já vistoriadas.

Zoneamento
O trabalho elaborado pela Fepam não é um zoneamento agrícola, ele apenas estabelece diretrizes para a ocupação territorial destinada à silvicultura. Conforme a arquiteta Ana Rosa Bered, o zoneamento da silvicultura elaborado pela Fepam tem por objetivo indicar as áreas que tem fragilidade para o plantio de florestas com espécies exóticas (eucalipto, pinus, acácia, etc).

O zoneamento dividiu o Estado em 45 unidades de paisagens natural, contemplando os critérios referentes ao grau de proteção das unidades de conservação, de áreas de preservação pernamente e áreas imunes ao corte, áreas prioritárias para proteção e conservação da biodiversidade, entre outras.

Audiências públicas
A Fepam vai realizar quatro audiências públicas para a análise do Zoneamento Ambiental da Silvicultura nas seguintes datas: 11 de junho em Pelotas, 13 de junho em Alegrete, 14 de junho em Santa Maria e 19 de junho em Caxias do Sul. O zonemento da silvicultura já foi entregue ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Até 30 de abril deve ser entregue ao conselho o documento apresentando sugestões ao zoneamento da Fepam feito pelo grupo de trabalho criado no final de fevereiro em portaria da Secretaria do Meio Ambiente.  
(Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, 20/04/2007)

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