Com a experiência de quem recebe cerca de mil denúncias diárias envolvendo questões ambientais, a coordenadora de Ouvidoria da Auditoria do Ibama/Sede, Edinei Vilas Boas Benevides está capacitado analistas ambientais do Ibama/RS - em especial os sediados nas unidades do interior - para a descentralização no atendimento do Sisliv - Sistema Linha Verde de Ouvidoria, a popular Linha Verde (0800618080). Segundo ela, as denúncias chegam por meio de telefonemas, e-mail, fax ou pessoalmente, anônimas ou não. São 26 pessoas para atender as demandas de todo o Brasil, “e ainda é pouca gente”, afirma.

Mas a realidade é diferente “nas pontas”, onde a estrutura muitas vezes é bastante precária tanto em efetivo quanto em equipamentos. Esta é uma das razões pela qual o sistema está sendo implantado em todo o país aos poucos, há cerca de dois anos. Mas, mais do que números, Benevides quer passar durante o treinamento a noção de que o ouvidor (e todos se tornarão interlocutores da Ouvidoria após o treinamento teórico e prático, que se estende até 20/04) é um mediador entre as demandas da população. “Hoje a os ouvidores têm o papel de defensor do cidadão dentro da instituição”, explica.

Atribuições da Linha Verde

A IN 88/06-N, de 25/01/2006, normatiza os procedimentos em relação aos serviços de recebimento, cadastro, controle, encaminhamento e respostas das demandas da sociedade submetidas à coordenação da Ouvidoria.

Anterior, a Linha Verde foi legalmente implantada no Ibama em 05/06/1995 e entre suas atribuições estão: acolher, triar, processar, analisar, encaminhar e acompanhar as diversas demandas recebidas pela central.Uma ressalva importante: depois de registrada no SISLIV, a denúncia deve ser respondida em um prazo de 30 dias e reportada ao órgão local.

Vencido o prazo, caso a denúncia não seja atendida o responsável deve justificar os motivos. Na prática, a responsável pela Linha Verde no Ibama/RS (atualmente sob responsabilidade de Edelweiss Mader) terá poder para cobrar estas demandas através do acompanhamento on line destas atribuições e mediante a utilização de uma senha específica para o sistema. Todos os interlocutores da Ouvidoria terão senhas específicas para trabalhar diretamente no Sisliv.

Denúncias

Ao receber uma denúncia, o servidor deverá buscar o maior número de dados envolvendo a ocorrência: nome e número da rua, nome do município, ou outros pontos de referência. As informações são sigilosas. O nome do denunciante não é divulgado, exceto à Justiça.

Benevides enfatiza também a necessidade de se comunicar de forma clara e eficiente ao receber as denúncias, mesmo aquelas que seriam de competência de outros integrantes do Sisnima - Sistema Nacional de Meio Ambiente, ou seja, estado e município. E argumenta, “o Ibama, pela atuação supletiva, não pode recusar atendimento a uma demanda. A alternativa em caso de impossibilidade de atendimento é registrar a denúncia e enviá-la através de um relatório de acompanhamento externo para o órgão competente.

(Por Maria Helena Firmbach Annes, Ibama/RS, 21/04/2007)