Os moradores da região já deram o primeiro passo para preservar a água que consomem: começaram a decidir que uso querem fazer dela no futuro. Em quatro consultas públicas realizadas em Caxias, Gramado, São Sebastião do Caí e Dois Irmãos, cerca de 500 pessoas que vivem nesses e em outros municípios vizinhos opinaram sobre a destinação dos recursos hídricos de pelo menos uma das bacias hidrográficas que cortam a região, a do Rio Caí. E o resultado foi surpreendente.

O representante do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente nesses debates, Paulo Renato Paim, avalia que o resultado mais positivo dos encontros foi a preocupação da população com a qualidade da água consumida. Ele diz que as consultas públicas revelaram uma inquietação em relação ao meio ambiente muito maior do que ele imaginava.

- Ficou comprovado que a população urbana hoje consegue se aproximar muito mais dos recursos naturais do que no passado - avalia.

Em todos os encontros, a comunidade reafirmou o interesse de ocupar a água para a irrigação e se mostrou interessada em debater maneiras de despoluir os arroios que compõem a bacia. O uso dos recursos hídricos para banho e preservação ambiental também estiveram no foco dos debates. Além de sugestões, as consultas serviram também para lançar desafios.

- De maneira geral, os usos pretendidos para a Bacia do Caí exigirão uma qualidade da água que hoje boa parte dela já não tem - afirma Paim.
 
Objetivo da consulta
- As consultas públicas feitas na região estavam previstas na Lei Estadual das Águas. Ela diz que cada bacia hidrográfica deve ter um Plano de Bacia, que, para ser criado, necessita de audiências com a comunidade que depende de suas águas.
- A Bacia Hidrográfica do Rio Caí ocupa aproximadamente 5 mil quilômetros quadrados, atingindo 42 municípios na região Nordeste do Estado. Abrange parte da Serra e da Região Metropolitana de Porto Alegre e estima-se que mais de 750 mil habitantes vivam na bacia.
- O Plano da Bacias servirá como base para a elaboração de uma lei que determinará o tipo de uso que poderá ser feito da água em cada um dos rios - desde o tamanho máximo de um açude até onde poderão ser construídas hidrelétricas.
- Entre as novas regras sobre o uso da água, deve estar estabelecido o novo sistema de cobrança do recurso, que atingirá toda a população, inclusive quem mora no campo e usa os rios para a irrigação. O valor deve depender da quantidade consumida, do tipo de utilização e do índice de poluição (quanto mais for gasto para despoluir, mais cara será a taxa cobrada de quem usa).

Política nacional
O uso da água no país já foi debatido para a elaboração da Política Nacional de Recursos Hídricos. Apesar de demorar para ser implementada, a lei que a criou é de 1997. Foi ela que dividiu a gestão da água por bacias hidrográficas. Na região, existem duas: a do Caí e a do Taquari-Antas.

Novas reuniões em novembro
Agora, representantes das pessoas que participaram das audiências estão se organizando em grupos temáticos - como agricultura, abastecimento ou turismo - para dar continuidade às discussões. O presidente do Comitê da Bacia do Rio Caí, Sebastião Teixeira Corrêa, explica que cada grupo será responsável por aprofundar as sugestões relacionadas à sua área.

A previsão do Comitê do Caí é de que, até novembro, uma nova rodada de consultas públicas seja realizada. Nessas audiências, será mostrada à população uma projeção de cenários futuros para as águas da bacia, de acordo com os usos escolhidos. As conclusões de todo esse processo serão entregues à empresa contratada pelo Estado para elaborar o plano da bacia. Ela terá até 2008 para formular um relatório ao DRH, que será responsável por montar o projeto de lei sobre o uso da água na bacia.
(Jornal Pioneiro, 20/04/2007)