Ambientalistas, empreendedores da indústria de celulose, prefeitos e representantes do governo estadual estiveram frente a frente nesta quinta (19/4) para discutir a aplicação do zoneamento ambiental no Rio Grande do Sul. Após mais de três horas de debates, os parlamentares decidiram reunir quatro comissões permanentes da Assembléia com representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Ministério Público (MP).

– Há um consenso da necessidade de regras claras para a atividade da silvicultura. O que precisamos é de agilidade neste processo, para não correr o risco de prejudicar investimentos importantes para o Estado e nem causar prejuízos ao meio ambiente – destacou o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito (PP).

A deficiência de técnicos da Fepam foi apontada como um dos principais problemas na emissão de licenças ambientais. Prefeitos de diversas regiões gaúchas manifestaram a preocupação com a estrutura do órgão e também com a preservação ambiental.

O presidente da Fepam, Irineu Schneider, reconheceu que a estrutura do órgão não é suficiente para atender as demandas de licenciamento na gestão ambiental.

– Nossos técnicos estão fazendo um esforço concentrado para analisar os pedidos, mas mesmo assim entendemos que há necessidade de ampliar o quadro permanente da Fepam – apontou Schneider.

Diante da situação, os parlamentares resolveram solicitar à governadora Yeda Crusius a realização de contratação emergencial ou de concurso público para suprir a deficiência.

Quanto ao zoneamento na agropecuária, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Elton Weber, esclareceu que algumas atividades agrícolas necessitam de licenças ambientais e outras seguem apenas indicativos da Embrapa.

Durante o encontro, ambientalistas defenderam de forma veemente a aplicação do Plano de Zoneamento Ambiental, elaborado no ano passado pela Fepam, que divide o Estado em 45 regiões e estabelece áreas adequadas para plantio. Desde janeiro, o projeto vem sendo analisado por um grupo de trabalho formado por entidades indicadas pela Sema.

O prazo de 31 de março estimulado para a entrega do plano ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) foi prorrogado para 30 de abril. Após esta data, caberá ao Consema fazer eventuais modificações ao projeto.
(Assessoria de Comunicação AL-RS, 19/04/2007)