O Rio Grande do Sul já conta com 157 municípios aptos a realizar licenciamento de atividades e empreendimentos de impacto local. Em reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), nesta quinta-feira (19/4), foram homologados os processos de três novos municípios: Sarandi (19 mil habitantes), Coronel Pilar (2 mil habitantes) e Boa Vista do Buricá (7 mil habitantes).
Conforme o coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Niro Afonso Pieper, estão em análise processos de habilitação de outros 67 municípios, que posteriormente serão encaminhados ao Consema.
Na reunião desta quinta-feira - da qual participou o prefeito de Boa Vista do Buricá, Jorge Gilberto Klöckner -, também foram prestadas informações sobre o zoneamento ambiental da silvicultura. Conforme o diretor-presidente da Fepam, Irineu Schneider, o relatório elaborado pela Fundação já está com o Consema. “Também acertamos com o Ministério Público, por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC), o prazo de até 30 de junho para a realização de quatro audiências públicas sobre o zoneamento da silvicultura”, disse Schneider.
Esta foi a última reunião do Consema conduzida pelo atual presidente, Valtemir Bruno Goldmeier. Em 18 de março, tomará posse como presidente a secretária do Meio Ambiente, Vera Callegaro, eleita em reunião extraordinária que antecedeu a pauta ordinária do Conselho.
(
Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, 19/04/2007)