O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou aos prefeitos e técnicos da área de 54 municípios do Vale do Itajaí, na quarta-feia (18/04), o diagnóstico sobre saneamento no Estado produzido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME). O primeiro seminário regional sobre o tema contou com abertura do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e serviu para a discussão de alternativas financeiras que viabilizem os projetos necessários nas cidades, em conjunto com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e com apoio do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.

Segundo o levantamento do CME, há rede coletora de esgoto sanitário e sistema de tratamento licenciado em apenas 37 (12,63%) dos 293 municípios de Santa Catarina. No Seminário para Construção de Soluções do Esgoto Sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, realizado em Blumenau, o Ministério das Cidades informou que o principal problema referente ao repasse de verbas federais a Santa Catarina é a ausência de projetos adequados para a requisição do financiamento. "Para resolver isso, grupos de trabalho formados no seminário pelos Promotores de Justiça, Prefeitos e técnicos identificaram as principais dificuldades na elaboração dos projetos necessários", explica o Coordenador-Geral do CME, Promotor de Justiça Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto.

A partir das deficiências apontadas, a Fecam vai disponibilizar equipe técnica para auxiliar a prefeituras e novas reuniões de trabalho serão realizadas. A região do Vale do Itajaí foi selecionada pelo Ministério Público como piloto para a discussão de ações integradas que resultem na instalação de sistemas individuais ou coletivos de coleta e tratamento de esgotos domésticos nos municípios. O objetivo é impulsionar o Inquérito Civil Público instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça em 2004 para apurar responsabilidades e buscar soluções para o problema do esgotamento sanitário no Estado.

Participaram do seminário os Promotores de Justiça Ernani Guetten de Almeida, Patrícia Dagostin Tramontin, Odair Tramontin, Vera Lúcia Butzke, Adalberto Exterkötter, Luiz Mauro Franzoni Cordeiro e Ernani Dutra, além de Assistentes de Promotoria do MPSC, Prefeitos, Procuradores Jurídicos, Secretários Municipais, assessores e técnicos municipais das áreas de saneamento, meio ambiente e vigilância sanitária, além de Conselheiros Municipais de Meio Ambiente e membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.
(Assessoria de Comunicação MP-SC, 19/04/2007)