Ao contrário do que diz a propaganda, os R$ 7,5 milhões que a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) promete repassar como compensação ambiental não irá, nem de longe, remediar a poluição que será gerada com a construção de sua oitava usina. O valor da compensação também foi considerado irrisório se comparado aos danos ambientais que a empresa causa e causará no Estado.

O valor também é insignificante se comparado aos R$ 13,431 bilhões de lucros obtidos em 2006 pela CVRD. Só pelo Porto de Tubarão passaram no ano passado 190 milhões de toneladas de minério, cerca de 70% da produção anual.

Além do mais, não dá para acreditar que, com o aumento de sua produção, e por conseqüência da emissão de poluentes, a vida do capixaba não sofrerá prejuízo.

A CVRD construiu sua primeira usina em 1969, com capacidade para produzir 2 milhões de toneladas anuais. Desde então, mais seis usinas foram construídas e grande parte delas funciona até hoje sem preciptadores eletrostáticos, que deveriam filtrar a poluição gerada e despejada no ar da Grande Vitória.

Quem observa a área de Tubarão, a partir de Camburi, por exemplo, vê as grossas e negras nuvens de poluição produzidas pela Vale (e também pela CST), e lançadas continuamente no ar. Não é difícil concluir que a direção dos ventos lança os poluentes sobre os moradores da Grande Vitória. Mesmo assim, ela deve aumentar sua produção para 39,3 milhões toneladas anuais em Tubarão.

Os 7,5 milhões da compensação ambiental não cobrirão os gastos com o tratamento de partículas de minério inadequado; nem resolverão o problema da Baía de Camburi, que não é somente de esgoto, mas também do minério. Muito menos esse dinheiro custeará os danos ao meio ambiente e aos cidadãos, sejam eles morais ou patrimoniais.

Não faltam dúvidas entre a população. Mesmo com a compensação ambiental anunciada, nada de concreto foi feito até hoje para que a situação da poluição, de fato, melhore.

A CVRD tem por obrigação instalar os preciptadores eletrostáticos em todas as suas usinas e evitar que seu pó preto, e a poluição gerada por ela, cheguem às casas dos capixabas, mas isso, até agora, não saiu do papel.

A compensação ambiental é válida, mas deve ser encarada como uma obrigação e não como um favor, ressaltam os ambientalistas. Para eles, a compensação é dever da empresa, assim como a instalação dos precipitadores eletrostáticos, que já fazem parte da propaganda da empresa.

Na realidade, a empresa se omite ainda em adotar providencias simples, como o enclausuramento das áreas de transferências do minério do pátio para os navios. Faz economia, mas a população paga caro. Libera, entre outros poluentes, finas partículas de minério, as chamadas PM10 e PM2.5, sedimentáveis, que contaminam os pulmões dos capixabas causando ou agravando doenças.

A promessa de instalação de tais precipitadores foi feita novamente com o processo de licenciamento da oitava usina. A expectativa é que agora a empresa pague sua dívida com a sociedade e o meio ambiente, independentemente da compensação ambiental.

Contra a CVRD pesam inúmeras denúncias e um processo movido pela Anama requerendo na Justiça a condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 milhões pelos danos causados ao meio ambiente e aos capixabas.

A ONG requereu ainda a condenação de órgãos públicos, como a Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), por omissão na fiscalização da empresa durante todos estes anos.

No processo constam que o Iema não exigiu licença ambiental para inúmeras instalações da CVRD, como a central de prensa e mistura das usinas I a IV, assim como a Usina de Moagem, entre outros. Ela também não tem licença ambiental para ampliação do pátio ferroviário intermediário de carga, o sistema de descarga de granéis sólidos, virador de vagões, pátios primários L e M, segunda peneira da usina de pelotização IV. O que demonstra que a CVRD vem funcionando, ao menos em parte, sem licenças ambientais.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 19/04/2007)