A Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa debateu na manhã desta quarta-feira (18) o tema "A relação entre os recursos hídricos e o desenvolvimento de atividades econômicas, com vistas a um desenvolvimento regional sustentável do Estado". O secretário de Serviços Urbanos de Gravataí, Paulo Bones, representou o prefeito Sérgio Stasinski no encontro, ocorrido no Plenarinho da AL. O deputado estadual e ex-prefeito de Gravataí, Daniel Bordignon, também participou da reunião.

Para Bones, a reunião tem importante papel, à medida que começa a chamar atenção sobre de quem é a responsabilidade pela gestão dos recursos hídricos. "As prefeituras não têm recursos para arcar com obras de esgoto que, muitas vezes, não são de sua responsabilidade. É preciso uma interação entre União, estados e municípios para buscar soluções financeiras", frisou.

Discussões ambientais
O secretário salientou ainda que, muitas vezes, as cidades acabam esbarrando na demora por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para obter o licenciamento de grandes projetos. "É importante ressaltar que Gravataí participa de todas as discussões que envolvam as questões ambientais, especialmente nas que permeiam a possibilidade da construção de uma barragem para manter o lençol freático do Banhado Grande, na nascente do Rio Gravataí", afirmou.

Investimentos do PAC
O deputado estadual Daniel Bordignon, manifestou sua preocupação com o sucateamento da Fepam e das estruturas do Estado, responsáveis pelo aprovação de licenciamentos. "O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal prevê 40 milhões para saneamento, mas para atrair estes recursos precisamos da aprovação de projetos de forma ágil, sem o licenciamento não haverá projetos", enfatizou.

Subcomissão
O ex-prefeito lembrou que solicitou à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL a constituição de uma subcomissão para tratar exclusivamente do Plano Estadual de Recursos Hídricos, em fase de conclusão. O estudo é reflexo de convênio entre os governos estadual e federal, com recursos de R$ 1 milhão do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Rio Gravataí
O deputado também falou do Rio Gravataí, que abastece mais de um milhão de pessoas na Região Metropolitana, e vive situação preocupante. "O Rio Gravataí está em situação dramática. A Prefeitura de Gravataí está encaminhando a possibilidade de estabelecer consórcios com outros municípios da região, visando a obtenção de recursos para a construção da barragem", finalizou.

Presenças
Participaram da reunião na AL representantes do Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, e a promotoria de justiça do Ministério Público Estadual.

(Prefeitura Municipal de Gravataí, 18/04/2007)