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2007-04-19

A Cooperativa de Garimpeiros de Salto do Jacuí, mineradores e proprietários de lavras deverão realizar um plano e relatório de controle ambiental com o objetivo de verificar quais foram os prejuízos causados pelo garimpo irregular nas últimas décadas na região. O acordo foi acertado com a Promotoria de Justiça do Município. Foram assinados 12 compromissos de ajustamento de conduta com 24 envolvidos. Assim, o Ministério Público espera regularizar a atividade de extração de pedras semipreciosas na região. Também ficou acertado que, neste plano e relatório, os exploradores deverão mostrar os caminhos a serem seguidos na regularização da atividade e o que será feito para prevenir os impactos ambientais. O plano deverá ser feito por profissional habilitado e apresentado no Ministério Público num prazo de 10 meses. A Promotoria de Justiça espera soluções que barrem o avanço das frentes de lavra em áreas de preservação permanente.

Os compromissos de ajustamento de conduta foram assinados no último dia 16, na sala de júri do Fórum de Salto do Jacuí, na presença do promotor Martin Jora. Participaram da reunião a Polícia Ambiental de Cruz Alta e o Departamento de Mineração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler.

Ágata
A região de Salto do Jacuí é uma das maiores produtoras de ágata do país, fornecendo material para o mercado internacional, o que coloca o Brasil, ao lado do Uruguai, entre os maiores produtores mundiais. A ágata umbu, pedra de cor acinzentada, constitui formação com maior ocorrência na região, sendo extraída a uma profundidade que varia de um a 20 metros. As principais jazidas estão localizadas no entorno dos rios Jacuí e Avaí.
(Por Celio Romais, Assessoria de Comunicação do MP-RS, 18/04/2007)


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