Um investimento no valor de R$ 1,2 bilhão. Essa é a estimativa da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) para a universalização da rede coletora e do sistema de tratamento de esgoto sanitário nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.

O valor não assusta o Ministério Público (MP), que pretende, nos próximos dois anos, discutir e definir a implantação do serviço em Santa Catarina. De acordo com levantamento feito pelo órgão, apenas 37 dos 293 municípios do Estado têm rede coletora de esgoto sanitário e sistema de tratamento.

Escolhidos pelo Ministério Público, 54 municípios da região do Vale do Itajaí - que já fazem parte dos estudos do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí - irão integrar o projeto piloto de implantação do sistema.

O primeiro passo para dar andamento ao projeto foi dado ontem, durante o Seminário para Construção de Soluções do Esgoto Sanitário, na Furb. Promotores de Justiça, técnicos e representantes dos municípios discutiram ações para viabilizar as obras.

Desde 2004, o Ministério Público cobra investimentos na área. Este ano, o órgão pretende que os municípios assinem um Termo de Ajuste de Conduta para que as diretrizes sejam colocadas em prática.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP, Luis Eduardo Souto, é preciso que os municípios enfrentem o problema em defesa da saúde da população.

- O Estado não é o mais pobre da federação que não possa ter recursos. Falta, na verdade, motivação política - explica.

A questão financeira, no entanto, é a que mais preocupa a Fecam. Segundo o engenheiro e assessor de Meio Ambiente e Saneamento, Rolando Nunes Córdova, os municípios não dispõem de recursos para investir nem para obter empréstimo.

- Não temos capacidade imediata para resolver o problema. Defendemos a estruturação técnica e administrativa, a capacitação dos profissionais e o planejamento antes de realizar ações concretas - aponta o engenheiro.

MP e Fecam esperam que os municípios se preocupem em levantar dados sobre o sistema de esgoto e criem projetos de melhorias. Com eles em mãos, os governos municipais poderão pleitear recursos junto ao governo federal, em especial, ao Ministério das Cidades, conforme o promotor Souto.

(Diário Catarinense, 19/04/2007)