O zoneamento ambiental da silvicultura, que determinará em que áreas o plantio de florestas será viável no Estado, será apresentado quinta-feira (19/4) na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A secretária-executiva do Consema, Liliane Cafruni, explica que a iniciativa servirá para esclarecer alguns aspectos do zoneamento, mas não para colocá-lo em discussão, já que o trabalho não foi entregue oficialmente ao Conselho.

Após a análise do Consema, o relatório será encaminhado para debates em câmaras técnicas. Como os ecnontrso do conselho são feitos normalmente uma vez por mês, a maneira de acelerar o processo de zoneamento é realizar reuniões extraordinárias.

O presidente da instituição, Valtemir Goldmeier, explica que um aditivo no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Fepam e o MPE é que esta, por enquanto, servindo para disciplinar o florestamento. Goldmeier prevê que um trabalho resultante da combinação do zoneamento realizado pela Fepam e da pesquisa feita pelo Comitê do Arranjo Produtivo de Base Florestal (APB florestal), grupo que reúne entidades privadas e governamentais, é que será encaminhado para a análise do Consema.

Mesmo sem a consolidaçãoo do zoneamento, o plantio de florestas continua. Ontem (17/4) e hoje 17 terrenos serão vistoriados pelos técnicos da Fepam nas áreas das empresas Aracruz e Tanagro. Na segunda-fera passada, uma série de pedidos de licença prévia para plantio de florestas de eucaliptos, feitos pela Aracruz, foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Em dezembro, um zoneamento prelimitar para nortae os licenciamentos ambientais da atividade silvicultura no Estado foi entregue ao então governador Germano Rigotto.

"Aquele trabalho foi considerado incompleto, tanto que o governador institui uma comissão para analisá-lo. O estudo dessa comissão é que será importante para definir como seguirá o assunto zoneamento", afirma o presidente da Ageflor, Roque Justen.

A Ageflor é uma das entidades inseridas no grupo de trabalho da Sema para analisar o zoneamento. Para que os representantes da Ageflor tivesse suporte técnico, a associação realizou um estudo paralelo sobre a questão, mas não pretende divulgá-lo. "A Ageflor não vai se pronunciar individualmente porque seria uma desconsideração com o grupo técnico instituído pelo governo", justifica Justen.

Zona Sul apresenta áreas de média e alta restrição
O zoneamento prelimitar da silvilcultura apresentava unidades de paisgaem que foram classificadas como de alta, média e baixa restrição em função das fragilidades ambientais de cada área. Esse é um fato que preocupa os investidores já que a Fepam apontou como áreas de alta e média restrição a Zona Sul do Estado, local preferido pelas empresas interessadas em instalar fábricas de celulose no RS.

As áreas de alta restrição são classificadas como impróprias para a atividade de silvicultura tendo limitado o plantio a um percentual de 2% da propriedade. A média restrição permite uma ocupação de 25% a 50% do terreno, ou seja, é projetada uma densidadade de ocupação para a atividade de silvicultura, garantindo que outras atividades e atributos da paisagem sejam mantidos.

"A silvicultura pode entrar em ambientes já alterados e não em campos preservados que têm toda a diversidade e a fauna associada a esses ambientes", defende a engenheira florestal da Fepam, Silvia Pagel. Existem áreas, principalmente no Litoral, que são importanente para espécies ameaçadas. Além disso, a Metade Sul apresenta risco de déficit hídrico. Nessas localidades, serão necessários estudos que comprovem a disponibilidade hídrica para a atavidade de silvicultura. Silvia destaca que o zoneamento não é um fator impeditivo para as grandes empresas, mas estabelece regras de ocupação que vão desde a restrição total "o que abrange cerca de 25% do território estadual) à permissão de plantio (em 75% do território gaúcho).

A engenheira florestal da Fepam afirma que, mesmo considerando alguns aspectos socioeconômicos, a principal preocupação da Fepam é a ques~toa ambiental. "Essas fragilidades ambientais precisam ser respeitadas, são ambientes de extrema importância", enfatiza Silvia. A engenheira lembra que atualmente o plantio de florestas atingiu cerca de 500 mil hectares do Estado e mais o 500 mil hectares devem ser usados para o plantio das empresas Stora Enso, Aracruz e VCP.

Audiências públicas discutirão projetos
Em maio, haverá treze audiências públicas a serem relaizadas nas cidades de passo Fundo, Santa Maria e Santana do Livramento para debater os estudos do zoneamento. Após as audiências públicas, o documento será levado para apreciação do Consema, que é o fórum competente para aprovar ou rejetiar o zoneamento proposto pela Fepam.

Paralelamente a isto, o grupo de trabalho criado por portaria da Sema está produzindo suas considerações ao zonamento da Fepam. Esses documento tambpem será levado para apreciação ao plenário do Consema, separadamente ao zoneamento da Fepam.

A vice-presidente da ONG Amigos da Terra, Kathia Monteiro, salienta que não é possível conciliar um licenciamento ambiental criterioso com a pressa. "São empreendimentos que requerem estudos complexos, o investidor, na maioria das vezes, entrega estudos superficiais que, quando caem na mão do técnico do órgão ambiental, não apresentam subsídios para uma decisão", enfatiza.

Os pedidos de complentações de informações são uma das causas que atrsasam o processo de licenciamento ambiental. Kathia lembra que no caso da silvicultura não é licenciado apenas o corte de árvores, mas a plantação que precisa de pesquisas de hidrologia, fauna, vegetação, clima, entre outras. A vice-presidente do NAT não acredita que a Fepam apresse o processo de licenciamento porque o técnicos da entidade não assinarão uma licença de foram descuidada para depois poderem ser processados pelas ONGs ambientalistas.

Na segunda-feira, o coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento, Berfran Rosado, requereu a criação da Comissão de Representação Externa na Assembléia Legislativa, para ajudar a Fepam a operar com mais agilidade. O deputado ressaltou que a idéia era acelerar o processo. Rosano teme que os três projetos de florestamente (Aracruz, VCP e Stora Enso) sejam adiados ou mesmo cancelados, caso os licenciamentos ambientais não sejam agilizados.
(Jornal do Comércio, 18/04/2007)