Para protestar contra a falta de biossegurança no Brasil, o Greenpeace promoveu nesta quarta-feira (18/04) um protesto em frente ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em Brasília, momentos antes do início da reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), realizada no local para discutir 11 pedidos de liberação comercial de variedades transgênicas – sete delas de milho. Para nenhum dos pedidos foi apresentado estudo de impacto ambiental no país.

Cerca de 15 ativistas levaram para a frente do Ministério um quadro de 6 metros quadrados trazendo uma foto do ministro Sérgio Rezende, as logos das empresas Bayer, Syngenta e Monsanto, e a frase: “Homem do Ano”. Os ativistas também tentaram entregar uma carta ao ministro, exigindo medidas efetivas e imediatas que garantam a biossegurança no país e pedindo a suspensão dos processos de liberação comercial de novos transgênicos na CTNBio até que essas medidas estejam implementadas. No entanto, depois de permanecer até às 14h30 em frente à sala de protocolo, ativistas receberam um aviso de que não poderiam protocolar a carta, pois o serviço estava fechado para trabalhos técnicos.

Na semana passada, o Greenpeace enviou ao ministro Sérgio Rezende diversas informações demonstrando a falta de imparcialidade científica e de transparência na CTNBio e pedindo uma ação imediata do MCT para corrigir os problemas apontados. O Greenpeace destacou que a CTNBio não definiu até hoje os procedimentos internos necessários para avaliar a documentação apresentada pelas empresas ou instituições. Além disso, outras disposições previstas em lei – como a entrega da declaração de conflito de interesse por parte dos membros da Comissão – também não foram cumpridas, o que coloca em xeque a legitimidade e legalidade das decisões da CTNBio. Até o momento, não houve resposta às reivindicações enviadas.

“O Ministério de Ciência e Tecnologia é responsável pelo funcionamento eficiente da CTNBio para garantir a biosegurança no país. Ao se omitir sobre as irregularidades e a falta de regulamentação clara sobre os procedimentos de avaliação dos processos, o ministro Sérgio Rezende está colocando o país em alto risco e confirmando que, na verdade, o Brasil é o país da bio-insegurança”, disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace. “Não é aceitável que o meio ambiente e a alimentação dos brasileiros sejam colocados em risco para beneficiar apenas algumas poucas empresas de biotecnologia. O mais certo seria suspender toda e qualquer liberação comercial de cultivos transgênicos até que o Brasil tenha uma política séria de biossegurança”.

“No mês passado, a presidência da CTNBio optou por cancelar a reunião para não ter que discutir e decidir sobre a comercialização do milho transgênico na presença de representantes do Greenpeace. Afinal, o que eles querem esconder?”, alertou Gabriela. “Se a Comissão é realmente pautada pela transparência e imparcialidade, a presença da sociedade civil não deveria ser um problema”.

Desde novembro de 2006 o Greenpeace tem alertado para a irresponsabilidade que representa a liberação comercial do milho transgênico no Brasil, tanto pela falta de estudos realizados no país sobre os impactos no meio ambiente, como também pelos inúmeros casos de contaminação já registrados em outros países (veja o Relatório). O Brasil é um dos principais centros de diversidade genética de milho do mundo e uma contaminação em larga escala – como a que já vem acontecendo no caso da soja transgênica – causaria prejuízos incalculáveis tanto ambientais como econômicos aos agricultores e ao país.

A preocupação do Greenpeace e de toda a sociedade civil em relação ao milho transgênico só aumentou depois que o governo federal reduziu, por meio de uma Medida Provisória, o número de votos necessários para liberações comerciais na CTNBio.

“Até o momento, os passos foram dados apenas na direção da indústria, sem levar em conta os aspectos ambientais e sociais”, disse Gabriela. “Está na hora do governo brasileiro encarar com seriedade o desafio de garantir a biossegurança no país.”

Leia na íntegra a carta que foi entregue ao ministro.
(Por Jorge Cordeiro, Assessoria de Comunicação Greenpeace, 18/04/2007)