A demora na liberação de licença pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a dragagem de trechos do canal de navegação de Rio Grande à Região Metropolitana coloca em risco as embarcações na mais movimentada hidrovia gaúcha, muitas delas transportando cargas tóxicas.

Atualmente, 600 mil metros cúbicos de areia estão assoreando o canal de navegação. O acesso soma 80 quilômetros de extensão por 80 metros de largura e 5m80cm de profundidade, ligando o porto de Rio Grande, no sul do Estado, à Região Metropolitana pela Lagoa dos Patos.

- O perigo é real. Estamos há mais de dois anos tentando liberar na Fepam as licenças para dragagens na lagoa (nos trechos conhecidos como Sitia e Coroa do Meio), na foz do Rio dos Sinos e em 1,6 mil metros no Rio Gravataí, todos locais de intensa navegação - diz o engenheiro Roberto Falcão Laurino, diretor-superintendente da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), órgão da Secretaria Estadual de Infra-estrutura e Logística.

Pedidos de dragagem aguardam desde 2003
O engenheiro fala que já foi contratada a dragagem para os trechos e que o serviço ainda não foi realizado porque não houve autorização da Fepam. Na última segunda-feira, Zero Hora revelou que a falta de técnicos na fundação está acarretando atrasos na liberação de projetos importantes para a economia do Estado.

O pedido de dragagem no Gravataí entrou na Fepam em 2003, o do Sinos, em 2005, e o da Lagoa dos Patos, em 2004.

No ano passado, a Fepam solicitou informações complementares ao processo de dragagem na Lagoa dos Patos exigidas pelas leis ambientais federais. As informações foram entregues em março.

O que diz a Fepam
A assessoria de imprensa da Fepam informou ontem que os processos estão sendo analisados e não têm prazos para serem liberados.
(Por Carlos Wagner, Zero Hora, 18/04/2007)