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2007-04-18

O secretário de Planejamento da cidade da Guatemala, Juan Roberto Brenes, esteve em visita à Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) para conhecer o Plano Diretor de Porto Alegre, tendo em vista que em sua cidade também encontra-se em andamento um processo de revisão da legislação urbanística.

Brenes manifestou interesse especial em conhecer a forma como a discussão vem ocorrendo na capital gaúcha. Também procurou receber informações sobre a aplicação de instrumentos de planejamento utilizados pelo município, que gostaria de incorporar à legislação urbanística de sua cidade.

O secretário foi recebido pelos supervisores de Desenvolvimento e de Planejamento Urbano da SPM, Newton Baggio e Rosane Zottis Almeida. Brenes ficou bastante impressionado com o processo amplamente participativo que está sendo utilizado aqui ipara revisar o Plano Diretor. Também percorreu alguns setores da secretaria para conhecer como é feita a aplicação de instrumentos urbanísticos, como a transferência do potencial construtivo e o Solo Criado. Segundo ele, as informações repassadas servirão como subsídio importante para as discussões em andamento em sua cidade.

Ainda durante o encontro, o urbanista relatou algumas experiências de parcerias público-privadas que estão ocorrendo na Guatemala, e também falou sobre o licenciamento de empreendimentos mediante a exigência de contrapartidas e medidas compensatórias. Esta alternativa, segundo avaliaram os técnicos da SPM, tem sido utlizada - sempre guardadas as diferenças entre as cidades - por administradores de várias partes do mundo.
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, 17/04/2007)


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