Reino Unido e China se enfrentaram na terça-feira (17/04), no primeiro debate já ocorrido no Conselho de Segurança da ONU a respeito das mudanças climáticas. Pequim argumenta que essa instância não tem competência para tratar do aquecimento global. Mas a chanceler britânica, Margaret Beckett, que presidiu a reunião, argumentou que o aquecimento pode provocar guerras, e que por isso o tema deveria deixar de ser um assunto marginal no Conselho de Segurança, principal órgão da ONU.

"Nossa responsabilidade neste conselho é manter a paz e a segurança internacionais, inclusive com a prevenção de conflitos", disse Beckett, cujo país preside o Conselho neste mês. "Um clima instável vai exacerbar alguns dos principais agentes de conflito - como as pressões migratórias e a competição por recursos." Ela lembrou que o presidente Yoweri Museveni, de Uganda, cuja economia depende de uma hidrelétrica cujo reservatório secou, qualificou as mudanças climáticas de "um ato de agressão dos ricos contra os pobres."

"Ele é um dos líderes que vêem este problema em termos de segurança, e não será o último," disse ela durante o debate, que durou todo o dia e contou com a participação de 52 países. Mas o embaixador-adjunto da China, Liu Zhenmin, foi categórico em rejeitar a discussão. "Os países em desenvolvimento acreditam que o Conselho de Segurança não tem nem competência profissional para lidar com a mudança climática, nem é o local correto para decisões sobre uma participação extensa, que leve a propostas amplamente aceitáveis", declarou.

Rússia, China, Qatar, Indonésia e África do Sul, entre outros, também alertaram que o Conselho, cujo mandato é apenas para questões de paz e segurança, não é o local para tomar medidas concretas. O mesmo fez o Paquistão em nome de 130 países em desenvolvimento, embora muitos deles, como Peru, Panamá e pequenos países insulares, concordem com o Reino Unido. Seu principal argumento contra o debate é que o Conselho está avançando sobre as atribuições de instâncias mais democráticas, como a Assembléia Geral, que reúne todos os 192 países.

Mas o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, manifestou apoio ao debate. "As mudanças projetadas no ambiente da Terra não são só uma preocupação ambiental. E, como o Conselho aponta hoje, questões de energia e mudança climática podem ter implicações para a paz e a segurança." O embaixador de Papua-Nova Guiné, Robert Guba Aisi, disse que "os perigos que os pequenos Estados insulares e suas populações enfrentam não são menos sérios do que os dos países ameaçados por armas e bombas."

Vittorio Craxi, vice-chanceler italiano, defendeu a proposta de Ban para a criação de uma nova Organização Ambiental da ONU, que coordenaria medidas contra o aquecimento. A ONU mantém cerca de 400 dias de reunião por ano (incluindo as concomitantes) a respeito de temas como biodiversidade, mudança climática, desertificação e assunto relativos a mais de 30 agências e programas envolvidos em projetos ambientais.

"Está claro que a mudança climática pode constituir ameaças à segurança nacional", disse o embaixador japonês na ONU, Kenzo Oshima. "No futuro previsível a mudança climática pode também criar condições ou induzir a circunstâncias que poderiam precipitar ou agravar conflitos internacionais."

(Reuters, 18/04/2007)