A Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo negocia com o governo federal a liberação de recursos para um projeto de recuperação das represas Billings e Guarapiranga. Os dois reservatórios de água são responsáveis pelo abastecimento de pelo menos 5 milhões de pessoas.

De acordo com o projeto da secretaria estadual, é necessário investir, nos próximos quatro anos, R$ 1,05 bilhão em obras de recuperação e preservação das represas. Desse montante, o governo paulista espera obter R$ 600 milhões em recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O restante, R$ 455 milhões, ficaria por conta do estado.

As obras previstas no projeto consistem na construção de uma rede de esgoto e na urbanização das favelas próximas às represas. Cerca de 1,8 milhão de pessoas vivem na região dos mananciais e 470 mil pessoas seriam beneficiadas diretamente com a reforma, passando a ter ruas asfaltadas e esgoto encanado.

“A proposta é retirar o esgoto produzido pelas pessoas e levar para a Estação de Tratamento de Esgotos de Barueri e transformar as favelas em áreas urbanizadas, o que significa construir ruas, implantar serviço de coleta de lixo, áreas de lazer, e ter casas habitáveis e ligadas à rede de esgoto e de água”, afirma a secretária estadual de Saneamento e Energia,
Dilma Pena.

De acordo com ela, cerca de 30 mil pessoas habitam áreas de preservação entre 30 e 50 metros da margem dos cursos d’água e devem ser removidas para locais definidos pela Secretaria de Habitação. As obras relativas à represa de Guarapiranga ficarão em aproximadamente R$ 479 milhões e, à Billings, em R$ 576 milhões. A coordenação do projeto ficaria a cargo da Secretaria de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.

Na semana passada, representantes de secretarias estaduais e de sete prefeituras paulistas discutiram a obtenção dos recursos federais para projetos em saneamento e habitação, inclusive os das represas Billings e Guarapiranga, com a Casa Civil. A reunião fez parte de uma rodada de encontros que o governo federal está realizando com equipes de diferentes estados para
direcionar recursos do PAC em saneamento ambiental. Novas reuniões devem ocorrer esta semana.

Técnicos do Ministério das Cidades avaliarão o envio de recursos para os projetos apresentados pelos estados, segundo a assessoria de imprensa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. De acordo com o Ministério das Cidades, a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada (12) uma Medida Provisória (MP) que autoriza a União a financiar R$ 5,2 bilhões em projetos de saneamento básico e habitação popular, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF). A MP ainda terá que ser aprovada pelo Senado e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Por Gabriel Corrêa, Agência Brasil, 17/04/2007)