Terça-feira da semana passada (10/04), cerca de trinta pessoas estiveram reunidas na sede da AABB Porto Alegre para definir os integrantes do novo Conselho Consultivo do Parque Natural do Morro do Osso. Questões como o cercamento do parque, a desapropriação de terrenos e a presença indígena serão pauta dos próximos encontros do grupo, formado para atuar por dois anos. Com o objetivo de apresentar as características da área e definir quem serão os novos "guardiões" do Parque, o encontro contou com a presença do secretário Municipal do Meio Ambiente (Smam), Beto Moesch, e do músico Hique Gomez.

A bióloga Maria Carmem Bastos apresentou as características naturais do Parque. "O Morro do Osso tem uma área total de 127 ha. Além de seu enorme valor paisagístico, abriga diversos tipos de habitat, como campo, campos pedregosos, vassoural e matas, somando mais de 400 espécies de plantas. Dessas, 137 são de árvores, 18 são de campo e 28 estão ameaçadas de extinção. Apesar de não ser um morro reconhecido pela diversidade da fauna, o Morro do Osso abriga 5 espécies de mamíferos, 127 de aves, 10 de répteis, 12 de anfíbios, 9 de moluscos e diversos insetos, entre os quais 104 espécies de borboletas", relatou.

Carmem explicou ainda que Unidades de Conservação, como o Morro do Osso, representam 1,87% do território brasileiro. Nelas, é admitido apenas o uso indireto de recursos naturais, como pesquisas, educação ambiental, trilhas e ecoturismo. Entre os eventos que ocorrem no Parque, estão mutirões, passeio ciclístico, Abraço ao Morro, Festival de Pandorga, Semana da Primavera. As visitas são acompanhadas pela bióloga ou pelos guarda-parques e suportam o limite de 40 pessoas por dia. As visitas guiadas ocorrem às quartas-feiras, sextas-feiras e aos sábados, pela manhã e à tarde. Atualmente, existem cinco guardas monitorando o local e, entre suas atividades, está a manutenção das trilhas. Entre os problemas ambientais apresentados pela bióloga, foram destacadas a erosão nas trilhas e as queimadas.

Como será o Conselho
O Conselho Gestor Consultivo foi determinado pelo Plano de Manejo. Lançado em 2006, o documento, elaborado pela UFRGS e aprovado através de diversas reuniões da administração do Parque com ONGs e entidades públicas, determina o regramento do Parque.

Estabelecido pelo artigo 29 da Lei Federal nº 9985 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Conselho tem como funções a elaboração do regimento interno, o acompanhamento da sua implantação, a busca de integração do Parque com instituições e moradores do entorno e a manifestação sobre possíveis obras causadoras de impacto. Farão parte desse conselho 12 instituições da sociedade civil (entre elas, 3 ONGs ambientais, 3 ONGs de cunho social ou esportivo, 4 associações de bairro e 2 instituições de ensino) e 12 órgãos públicos.

Os presentes na reunião encarregaram-se de indicar nomes, os quais serão posteriormente escolhidos pelo secretário Beto Moesch. As indicações, feitas através de consenso, privilegiaram as associações de bairro do entorno (Centro Comunitário do Desenvolvimento, Associação dos Moradores do 7º Céu e Associação Comunitária dos Residentes no Liberal), entidades ambientalistas (Inga, Miraserra, Saalve e Ascivil) e entidades sociais e esportivas (ONG Caminhadores, Grupo de Escoteiros Passo da Pátria, Associação Atlética Banco do Brasil e Associação dos Ciclistas da Zona Sul). O que faltou foi a participação de entidades de ensino, as quais serão procuradas pela Smam.

As próximas reuniões, que são abertas ao público e ainda não têm local definido, ficaram marcadas para as seguintes datas: 8 de maio, 12 de junho, 10 de julho, 14 de agosto, 11 de setembro, 9 de outubro, 13 de novembro e 11 de dezembro.

Política ambiental
Conforme o secretário do meio ambiente, Beto Moesch, o mesmo processo do Conselho do Parque Natural do Morro do Osso está acontecendo na Reserva Ecológica do Lami e no Parque Saint Hilaire. "Conseguir uma militância ecológica permanente é muito difícil. O que queremos é simplesmente organizar a participação da sociedade", afirmou. Durante a escolha dos participantes, algumas entidades tiveram que ficar de fora da composição oficial, devido ao número restrito solicitado pela lei. "Como são conselhos consultivos, o nome da entidade constar ou não na ata será mera formalidade. O voto não é o mais importante. O melhor é a opinião. O importante é que as pessoas participem."

Na oportunidade, o secretário abordou também sobre a urgência de mobilização popular para a organização de eventos culturais, envolvendo atividades artísticas. "Até quando seremos governados pelo Judiciário?" – provocou, sugerindo que a população espera muito dos homens das leis e pouco faz pela sua própria cidade. Entre as idéias transmitidas pelo secretário estão a realização de exposição de fotos, shows musicais, teatro. "Temos que fazer Porto Alegre conhecer o Morro e sua história", completou. Quem apoiou Moesch foi o músico Hique Gomez, que integra a Associação de Moradores do 7º Céu. Manifestando interesse em organizar atividades deste cunho no Parque, Hique propôs "chamar amigos para atrair as pessoas, fazendo Porto Alegre conhecer e valorizar este local".

A palavra dos usuários
Moradora do Jardim Isabel há 32 anos, a advogada Marília Azevedo acredita que o local precisa de mais atenção das autoridades. "Precisamos de mais fiscalização e alguém muito forte no controle para resolver questões como a desapropriação dos terrenos, a expulsão dos índios e a demarcação dos limites", afirmou.

Já Luís Antônio Brum Silveira, presidente da Associação Atlética Banco do Brasil, cuja sede localiza-se em área vizinha ao Parque, aposta no investimento privado, sem esperar pela ação das autoridades. "A AABB participa das reuniões para a formação do Conselho com o objetivo de contribuir para o que está ao seu alcance. Uma empresa socialmente responsável tem que voltar seus olhos para as polêmicas que estão próximas a ela e não tentar solucionar os problemas do resto do mundo", afirmou Silveira.

Existem, ainda, aqueles que dependem do local para as atividades de ecoturismo. Para o presidente da ONG Caminhadores, Rotechild Prestes, que utiliza o Morro uma vez por mês, "as principais necessidades do Morro do Osso são o cercamento da área, a demarcação das trilhas, uma melhor capacitação dos guarda-parques para o uso de equipamentos de resgate (como bússola, mapas e gps) e um mapa para que o visitante possa fazer a trilha autoguiada". Ele utiliza o Parque para a realização de trilhas junto aos 30 voluntários da ONG. O programa Ecoturismo Acessível para Todos, destinado às pessoas com deficiência física em cadeira de rodas, é feito no Parque do Morro do Osso, com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente há mais de 4 anos.

(Por Lara Ely Correa, especial para o Ambiente JÁ, 17/04/2007)