Até o final do mês, o Dnit encaminha ao Ibama o Estudo de Impacto Ambiental do aprofundamento do calado do Porto do Rio Grande. A obra é considerada como fundamental para aumentar o fluxo de cargas pelo porto gaúcho.

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, argumenta que o aumento do calado para 60 pés (atualmente é de 40 pés) permitirá que embarcações com capacidade para transportar até 150 mil toneladas utilizem o complexo rio-grandino. Com isso, será possível aumentar em torno de 10 milhões de toneladas ao ano a movimentação de cargas pelo porto, ou seja, acréscimo de 50%.

Manteli afirma que o porto do Rio Grande poderá atrair cargas como minérios e grãos da região central do Brasil e até mesmo da Bolívia. No entanto, para efetivar o aprofundamento do calado do porto é necessário que seja efetivado antes o prolongamento dos molhes (em 370 metros o molhe Leste e em 700 metros o molhe Oeste). Essa questão pode causar um atraso na iniciativa. Isso porque duas ações civis públicas do Ministério Público Federal argumentam que é necessária uma licença ambiental única para os dois projetos, já que um seria decorrência do outro.

"São obras distintas", discorda o superintendente-regional do Dnit/RS, Marcos Ledermann, apesar de admitir que os molhes têm de ser finalizados antes do aprofundamento do calado. Esta questão está sendo analisada pela Justiça Federal da 4a região.

Conforme Ledermann, já foram investidos em torno de R$ 200 milhões nas obras de prolongamento dos molhes e calcula-se que sejam necessários mais R$ 400 milhões. Cerca de 30% da obra foram realizados.

Em dezembro, o Ibama concedeu uma licença provisória para a realização de obras emergenciais para evitar riscos que interrupção na ampliação dos molhes do porto do Rio Grande poderiam trazer. A operação emergencial prevê investimento de R$ 67 milhões para o assentamento e a proteção dos 284 mil metros cúbicos de pedras lançados na primeira fase da construção e que poderiam causar acidentes no canal de navegação. A expectativa de Ledermann é de que até o final do ano sejam obtidas as licenças ambientais definitivas.
(Jornal do Comércio, 17/04/2007)