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2007-04-17

A Basf deve retomar, nesta semana, as conversações com produtores, cooperativas e indústrias sobre a cobrança de royalties pelo uso não autorizado da variedade Irga 422 CL e do herbicida Only - sistema Clearfield. Conforme o gerente de novos modelos de negócio da divisão de produtos para a agricultura da Basf, Gustavo Portis, a implementação da taxa será feita caso a caso, já que não houve acerto com a entidade que congrega as indústrias. O procedimento foi autorizado pela Justiça na semana passada, quando foi revogada a liminar que proibia a cobrança dos royalties.

A estimativa do dirigente é que cerca de 400 mil hectares, ou 40% da área cultivada com arroz no Estado, tenham sido plantados com uso do Clearfield. Um terço dessas lavouras estaria usando o sistema de forma legal e o restante, ilegal. No entanto, não é possível, segundo a Basf, fazer uma estimativa do somatório de todas as cobranças, já que há muitas variáveis. Uma delas é o percentual cobrado, que varia se o produtor declarou estar usando o sistema Clearfield ou não.

O presidente do Irga, Mauricio Fischer, no entanto, não acredita que seja possível fazer a cobrança de royalties sobre a produção desta safra, que já está cerca de 90% colhida. 'De cada carga que o produtor entregasse na indústria, seria feita uma amostragem, para saber se era da variedade autorizada ou não e o valor seria descontado conforme esse resultado, mas, agora, já está tudo misturado nos armazéns.' O dirigente ainda comentou que há cerca de 120 mil hectares plantados com a semente adequada e que, sobre esta área, não há incidência de cobrança.

O presidente da Federação das Cooperativas de Arroz do RS (Fearroz), uma das entidades que ingressou com a ação contra a Basf e o Irga, André Barretto, orienta os produtores a aguardarem os fatos. A entidade buscará restabelecer a liminar cassada. 'Não é assim. A lavoura tem como se defender.' Para ele, os produtores e as indústrias devem ter calma e aguardar uma nova decisão judicial. 'Na marra, a Basf não vai levar. Já tentou fazer a coisa na força e não levou.'
(Correio do Povo, 17/04/2007)


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