A Prefeitura de Porto Alegre esteve reunida ontem (16/4) com representantes de diferentes entidades ligadas à construção civil. O encontro aconteceu na Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) e teve como objetivo debater as alterações propostas pelo Poder Municipal ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da Capital, que foram criticadas em anúncio assinado pelas entidades convocadas. A reunião durou cerca de duas horas e foi acompanhada pela imprensa.

O secretário do Planejamento, José Fortunati, ressaltou o processo de discussão do Plano Diretor, em andamento desde o dia 27 de fevereiro, quando a proposta de revisão foi apresentada ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). “Nunca se discutiu tanto e de forma tão ampla dentro da sociedade o Plano Diretor como está sendo discutido hoje”, garantiu Fortunati, salientando que as reuniões nos Fóruns Regionais de Planejamento e nas entidades continuam até a data da Audiência Pública, marcada para o dia 26 de maio.

Para o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, é fundamental para o processo de aperfeiçoamento da proposta a opinião das entidades presentes à reunião. “A razão democrática aceita e incentiva o debate dos contraditórios. Assim confirmamos o compromisso de todos com a construção de uma cidade ainda melhor”, acrescentou.

No encontro, foram debatidos de forma aberta os pontos divergentes das mudanças anunciadas no PDDUA. As entidades demonstraram suas preocupações quanto às restrições do plano regulador e ao desenvolvimento econômico de Porto Alegre, mas ressaltaram a qualidade do processo de participação e discussão das propostas. Fortunati destacou que a Prefeitura apresentou as mudanças com a intenção de proporcionar uma melhor qualidade de vida ao cidadão porto-alegrense, mas que está aberta ao diálogo e irá remeter à Câmara Municipal o projeto que a população definir.

As propostas de alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental elaboradas pela comunidade ou entidades devem ser entregues à SPM até o dia 11 de maio, por meio dos Fóruns Regionais de Planejamento ou do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental. As sugestões serão analisadas por técnicos da Secretaria e apresentadas à população no dia 26 de maio, em Audiência Pública na Usina do Gasômetro. Nessa oportunidade, o cidadão irá votar e decidir quais as melhores soluções para a cidade. O texto então, já em forma de Lei, deverá passar pelo CMDUA e, posteriormente, chegará às mãos do Prefeito para homologação e envio à Câmara.

Estiveram presentes à reunião representantes da Aclame (Associação da Classe Média), Agadie (Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário), AsBEA (Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura/RS), Adevi (Associação de Empresas de Venda de Imóveis), Creci/RS (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do RS), Secovi/RS (Sindicato da Habitação), Sticc (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil), Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), Sindimóveis (Sindicato dos Corretores de IMóveis do RS).

Mais informações: www.portoalegre.rs.gov.br/planodiretor
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, 16/04/2007)