FALTA LEI PARA REGULAR USO DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
2001-11-01
- A massa crítica para tratar do assunto, em termos nacionais, ainda não é grande. Nós temos Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, profissionais de universidades, pesquisadores, mas ainda existem lacunas. Uma delas é a não existência, em nível nacional, de uma lei que trate da regulação do uso de substâncias perigosas, lembrou Rodney Morgado. De acordo com o gerente do Ibama no RS, em todo o mundo existem cerca de 100 mil substâncias químicas, naturais e artificiais. Dessas, aproximadamente 1,5 mil são de uso corriqueiro. - É nessa 1,5 mil que estão incluídas muitas perigosas à saúde humana. Por exemplo, nós temos uma lei para regular o uso e o comércio de agrotóxicos, mas não temos uma lei para orientar quanto à utilização de produtos com que lidamos diariamente e que podem ser prejudiciais, dependendo de como os empregamos - detergentes, desinfetantes etc. Deveria haver essa lei para regular tanto o uso quanto a disposição ou queima final dessas substâncias, cujos efeitos exatos sobre a saúde muitas vezes são desconhecidos, frisou Morgado. Ele acrescentou que, felizmente, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) já começa a disponibilizar recursos para projetos nesta área. Uma das iniciativas neste sentido, segundo ele, seria criar um centro nacional de atendimento a emergências ambientais a fim de concatenar as diversas ações locais para lidar com eventos ligados a produtos perigosos.