O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, será um dos principais financiadores de um plano de contingência que está sendo elaborado entre governo, sociedade civil organizada e empresas privadas para melhorar o nível de informação da comunidade de Canoas (RS) e as medidas de prevenção de riscos e perigos, bem como remediações de acidentes envolvendo produtos químicos. De acordo com o técnico do setor de Análises e Monitoramento de Projetos do FNMA, Gabriel Ayub, o conselho deliberativo do fundo deverá entrar com R$ 340 mil para a realização desse projeto, havendo uma contrapartida em valor semelhante por parte de empresas como Refap e Sulgas, e de entidades do setor público localizadas na região de Canoas. A cidade, com alta densidade populacional, rodovias de intenso tráfego (BRs 116 e 386) e alta concentração de indústrias dos setores químico, petroquímico e metal-mecânico, deverá ter o plano emergencial para riscos ambientais, tecnológicos e urbanos julgado pelo FNMA no próximo dia 8 ou 9 de novembro. - A região de Canoas é uma verdadeira panela de pressão, e a nossa idéia é realizar diversos treinamentos envolvendo o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a comunidade local a fim de estabelecer procedimentos adequados para as situações de acidentes, explica Ayub. Segundo ele, muitas indústrias costumam fazer seus planos de contingência do portão para dentro, mas agora nós queremos mudar isto, queremos envolver a comunidade, para que, em vez de ela entrar em pânico numa emergência, ela possa participar de forma consciente e adequada para resolver o problema, diz. A elaboração do plano deve durar 24 meses. Uma das vantagens do FNMA ao apoiar esse projeto é o aumento de aporte. De acordo com o técnico, o orçamento do fundo passou de R$ 12 milhões, no ano passado, para R$ 46 milhões, - uma alta de quase 400%, diz Ayub. Ele explica que os recursos vêm da cobrança de multas com base na lei dos crimes ambientais (de 1998), bem como da quota-parte do petróleo, taxa que as companhias de petróleo pagam para o governo por atividades de exploração e que vai para o Ministério do Meio Ambiente, que, por sua vez, disponibiliza esses recursos para o fundo. - Temos também recursos do BID, a fundo perdido, que exige o cumprimento de objetivos acordados nas diversas linhas temáticas (são nove), acrescenta.