Para a Diretoria de Licenciamento, o Ibama está fazendo o “dever de casa” para combater possível apagão futuro, com suposta falta de energia no país. Muitas das obras que integram o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), de competência federal, estão sendo analisadas com prioridade e evoluíram para outros estágios. Exemplo é a licença de instalação para início das obras de integração do Rio São Francisco.
O processo de licenciamento das usinas de Santo Antônio e Jirau – no rio Madeira (AP, PA e RO) – continua sob análise da equipe técnica do licenciamento. “Sabemos que esta é uma obra prioritária de governo, integra o PAC e estamos dando esta prioridade. Mas o que não podemos é ignorar a complexidade desse processo. Daí a equipe precisar de mais tempo para conclusão da análise”, afirma o diretor de Licenciamento do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior.
Já o processo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, parado judicialmente pelo Ministério Público Federal por cerca de um ano, está em fase de licenciamento prévio. Reuniões públicas entre Ibama, empreendedor e população local estão sendo agendadas. “Estamos discutindo com o empreendedor as melhores datas”, frisa Kunz.
(Por Sandra Tavares,
Ibama, 16/04/2007)