A Plataforma Transgênicos Fora acusou hoje o ministério do Ambiente de autorizar testes de milho transgênico no conselho de Rio Maior sem verificar o cumprimento da faixa de segurança de 400 metros para evitar contaminação. O pedido de testes foi entregue em Novembro do ano passado ao Instituto do Ambiente pela empresa Syngenta Crop Protection, que alegou estar a cumprir o perímetro de segurança, requisito este indispensável para a autorização de testes dada a 28 de Março.

 

Em comunicado divulgado na sexta-feira (13/04), a plataforma informa que a Câmara Municipal de Rio Maior entregou posteriormente ao Instituto do Ambiente um documento de um munícipe que tem milho plantado nas proximidades do recém-aprovado campo para ensaios com transgênicos.  "O ministério já se encontra na posse da declaração de um desses vizinhos, que aliás tem milho doce semeado no seu terreno, situado a não mais de 150 metros da zona de ensaios", afirma a plataforma.

 

Ministério do Ambiente vai averiguar informações da plataforma

O ministério do Ambiente disse que vai averiguar a veracidade desta informação, para saber se está a ser plantado e que "só depois poderão ser tomadas medidas, entre as quais uma eventual suspensão daquela autorização".  A plataforma acusa a empresa Syngenta de "evidente má fé e deplorável falta de rigor técnico" e o Ministério do Ambiente de "manifesta incapacidade" e de analisar com pouco cuidado o processo sobre o qual emitiu decisão.

 

"Em vez de verificar activamente os dados apresentados pelas empresas, o Ministério limitou-se a acreditar, ingenuamente, no que leu", denuncia a plataforma, defendendo que a autorização tem de ser "imediatamente revogada".

 

Autorização baseou-se em declarações apresentadas pela Syngenta

A autorização dada pelo Ministério do Ambiente baseou-se em duas declarações de vizinhos do terreno visado, apresentados pela empresa Syngenta para provar estarem garantidos os 400 metros exigidos de faixa de segurança.  Segundo a plataforma, a Syngenta "escondeu" o facto de que havia mais vizinhos no perímetro da zona de segurança, "vizinhos esses que não se comprometeram a prescindir do cultivo de milho e que não foram sequer avisados ou contactados".  "Este documento mostra que a empresa Syngenta faltou à verdade com o Ministério do Ambiente e que este foi complacente com a posição da empresa, ao não verificar a veracidade dos documentos associados ao processo", acrescentou a plataforma.

 

A Plataforma integra onze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura, entre as quais a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), o Geota (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e a Quercus. A Direcção-geral de Protecção de Culturas diz que em 2006 se registou um aumento da 62,4 por cento (1254 hectares) na área de cultivo de transgénicos em relação a 2005. No ano passado cerca de 40 agricultores já cultivaram milho geneticamente modificado.

(Ecosfera, 13/04/2007)