Henrique Wittler*

Realmente, a matéria de Ana Luiza Leal tem fundamento. A falta de um planejamento amplo com referência à área a irrigar já foi motivo do abandono de diversas obras públicas de barramentos no Brasil. Aqui no Estado temos a do Itu, a de Jaguari hoje reaproveitada por particulares, temos também duas barragens em São Gabriel.

A barragem do Arroio Duro deveria servir de exemplo aos administradores públicos. Alí foi feito um planejamento de toda a área, tanto a do barramento quanto a área a irrigar. Hoje irrigam na área 15 mil hectares dentro de um todo maior de 50 mil hectares.

Ali foi criada a associação dos usuários (AUD), hoje com sede própria e administra o sistema. Prego, portanto, que qualquer barragem para ser construída deveria antes de mais nada definir a área a ser irrigada e verificar com os futuros usuários se estariam dispostos a formar uma associação para operar o sistema e ressarcir o governo dos investimentos a serem efetuados em um período de 30 anos.

Veja, em Camaquã o sistema do Arroio Duro irrigando 15 mil hectares permite uma colheita de aproximadamente 3 milhões de sacos de arroz que se recolhidos 5% para ressarcir as obras (150 mil sacos) no total de R$ 3 milhões por ano que em 30 anos permitiria uma arrecadação de R$ 90 milhões mais o acréscimo na arrecadação de ICMS.

Tudo no entanto tem que ser claramente explicado e um planejamento geral de cada obra elaborado para que não tenhamos que doar ao proprietário da área a obra de barramento por falta de usuários.

Com relação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o que temos notado é que a mesma não tem aplicado suas energias igualmente em todos os setores. No caso do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (incra), faz vista grossa ao permitir os Assentamentos sem os devidos estudos ambientais do EIA- RIMA ou qualquer outro que permita conhecer os danos ambientais que podem ocorrer ao efetuar a troca de um proprietário por mais de 300. Muitas espécies raras podem ser extintas na área.

A lei a falta de tais estudos como crime ambiental. Por outro lado a estrada do sol, irrigação etc se vêm sem possibilidade de realização pelo custo elevado de estudos que a Fepam exige.

* Engenheiro, ex-engenheiro do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOS) e projetista de mais de 90% das obras do Arroio Duro - canais e comportas.
(Correspondência enviada por e-mail ao AmbienteJÁ, 11/04/2007)