Marco Piva *

O ex-gerente de loja do Pizza Hut e criador da AOL, Steve Case, falou com James Wolfensohn, que enriqueceu no mercado financeiro e presidiu o Banco Mundial entre 1995 e 2005. Ambos conversaram com o indiano Vinod Kohsla, criador da Sun Microsystems e um dos ban-ban-bans do Vale do Silício. O papo se estendeu a Ronald Burkle, amigo do peito do ex-presidente Bill Clinton, dono de um Boeing 757 com suíte e freqüentador assíduo das colunas sociais pelas companhias femininas que carrega a tiracolo. Ao grupo, se somou o produtor de cinema Steve Bing, cuja maior obra na telona foi engravidar a modelo e atriz inglesa Elizabeth Hurley. Em comum, eles têm o interesse de gerar bons e rentáveis negócios, de preferência em iniciativas que não prejudiquem o meio ambiente. Escolheram o Brasil, onde se uniram a Ricardo Semler, do grupo Semco, e a David Zylbersztajn, que traz no currículo pessoal a condição de ex-genro de Fernando Henrique Cardoso e, no currículo de trabalho, a presidência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no governo do ex-sogro. Para gerenciar o grupo, convidaram um ex-presidente da Petrobras da era tucana, Henri Phillippe Reichstul. E pronto! Estava formado o fundo de investimento Brasil Energy, com perspectiva de investimento de dois bilhões de dólares no país e a missão de identificar oportunidades na nova vedete econômica do Brasil: o etanol.

Para cumprir a primeira etapa do projeto, foram investidos 200 milhões de dólares na constituição da Companhia Brasileira de Energia Renovável, a Brenco. A meta é construir 15 novas usinas e apostar no barateamento da produção em até 40% com a introdução de novas tecnologias.As perspectivas do produto em escala mundial fizeram a trading Noble Group, de Hong Kong, desistir de produzir etanol na China e redirecionar seus investimentos de 200 milhões de dólares para o Brasil. A companhia, que funciona como intermediária na venda de álcool brasileiro para os Estados Unidos via Caribe, já deu o primeiro passo: comprou por US$ 70 milhões a Usina Pertibru, no interior de São Paulo, e pretende construir uma destilaria com capacidade para produzir 378 milhões de litros.

Nacionalmente, os conglomerados econômicos também se movimentam. O Grupo Cosan, com 17 usinas de açúcar e álcool, é a maior companhia sucroalcooleira do país e a segunda em produção de açúcar do mundo. Nos próximos cinco anos vai investir dois bilhões de dólares em novas unidades. No início do ano, a Petrobras assinou contrato com a japonesa Mitsui, uma poderosa trading mundial, e programa a instalação de 40 usinas de produção de álcool até 2012. O negócio está avaliado em outros dois bilhões de dólares. Numa conta rápida, somente a introdução deste artigo soma US$ 6,2 bilhões de investimentos num prazo relativamente curto para os padrões da economia de mercado.

Agora, o que isto significa de verdade para o Brasil, para os brasileiros, para as relações de trabalho, para a saúde do trabalhador e para o meio ambiente? Estas questões têm sido pouco discutidas publicamente pelos investidores e pelo próprio governo federal, um declarado entusiasta desta nova moeda de escambo internacional. De olho especialmente nos lucros, não é de se esperar que os empresários levantem, por si só, a bandeira, por exemplo, da melhoria das condições de trabalho no corte da cana-de-açúcar. Ou das conseqüências da atividade para o meio ambiente. Faz parte do chamado "espírito animal" do empresário de qualquer país, como sempre lembra Delfim Netto, encontrar o melhor tipo de investimento.

Mesmo assim, até eles estão se precavendo. Consultorias especializadas na área ambiental confirmam o aumento de solicitações do setor sucroalcooleiro nacional e de investidores estrangeiros. Os estudos precisam fazer parte do famoso "business plan", principalmente quando isto envolve muito dinheiro de fora. Em entrevista à repórter Andrea Vialli, do Estadão, o consultor Roberto Paschoali diz que "ninguém vai querer comprar açúcar e álcool de regiões como as áreas devastadas da Amazônia Legal.

A preocupação com a sustentabilidade deve estar presente desde o início dos empreendimentos". Segundo ele, a falta de atenção às questões socioambientais pode se converter em barreiras não-tarifárias lá fora. "O Brasil, como líder mundial na produção de álcool, está mais exposto. E as questões socioambientais são bastante cobradas pelos países ricos".

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, já avisou que vai criar neste ano dez novos pontos de monitoramento e fiscalização. O Estado é o maior produtor do país e faz parte da região Centro-Sul, que tem batido sucessivos recordes com o funcionamento de 248 usinas. A safra regional 2006/2007 alcançou 371 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, um aumento de 10,14% em relação à colheita anterior. Mas, alguém pode afirmar com segurança o que pensa o governo federal a respeito do assunto? A repetição dos mesmos argumentos dos produtores ajuda: é um combustível barato, não poluente e renovável. Porém, isto não explica tudo.

Internamente, a preocupação no Ministério do Meio Ambiente é grande, embora ninguém expresse isso publicamente, especialmente quando as notícias de investimento no setor só têm aumentado. O fato de o país possuir ainda uma grande área para a ampliação da produção da cana-de-açúcar e o preço competitivo do etanol brasileiro são motivos suficientes para euforia. É preciso, no entanto, perguntar a que preço.

O notebook da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, tem um arquivo somente com o nome dos investidores do exterior que estão aportando no país, comprando usinas e formando um estoque de terras que rende uma valorização acelerada, na linha da especulação típica das zonas urbanas. A concorrência sem limites pode levar à descapitalização do produtor nacional. Segundo uma fonte próxima ao Palácio do Planalto, o trabalho de Dilma foi feito a partir de um pedido do próprio presidente Lula, que é empolgado com a nova moeda verde, mas sabe que tem a responsabilidade de pensar o desenvolvimento de uma forma sustentável e a longo prazo.

É comum quando acontece o boom de um produto que ele se transforme em commodity badalada. O caso do etanol é emblemático. Alçado à condição de "combustível do futuro", ainda não conquistou essa posição. E aí surge outra pergunta: é necessário? O potencial da cana não pode se transformar em uma armadilha. O país precisa se preparar estrategicamente. Vale colocar, então, a pergunta, própria de uma economia de mercado: qual é o "business plan" do governo federal para a questão do etanol? Existem pesquisas em andamento para ampliar a rentabilidade do álcool nacional ou incluir outras matérias-primas na produção do etanol, como é o caso da celulose?

A monocultura da cana-de-açúcar foi a grande fonte de riqueza dos colonizadores portugueses na primeira etapa da ocupação do Brasil. Junto com ela, vieram a escravidão e as mazelas sociais que têm conseqüências até hoje e que atinge de modo especial os descendentes afrobrasileiros. A situação não foi diferente com o café, cujo símbolo maior - as mansões na avenida Paulista - deu lugar, décadas depois, aos grandes prédios por onde desfilam os principais nomes da banca internacional. E, agora, estamos a caminho de quê?

O físico Bautista Vidal, um dos criadores do Proálcool, reconhece o potencial do Brasil em oferecer uma alternativa renovável ao mundo. "Nosso país está predestinado a ser a grande potência energética de combustíveis líquidos. Está no único continente tropical que tem água doce em grande quantidade, é o único com um território agrícola gigantesco e tem a melhor tecnologia do mundo", afirma. Mas, ao mesmo tempo, é pessimista sobre os acordos comerciais nessa área, especialmente com os Estados Unidos que, segundo ele, fazem política do séxulo XIX. "Quando está em jogo a soberania do país, o Evo Morales levanta da cadeira e diz não. Os índios lá da Bolívia falaram: ‘Não, aqui não’. Nós estamos abrindo as pernas. Os militares, em outro período, não entregaram a energia estratégica ao estrangeiro, nunca permitiram isso. Agora, o pior é entregar o território. Aí o Brasil desaparece. E a grande imprensa defende uma coisa dessas. É inacreditável", desabafa Vidal.

Já as condições de trabalho na produção da cana-de-açúcar representam uma espécie de corrida de obstáculos. Depende muito da fiscalização, de um lado, e da mudança de um tipo de relação antiga entre patrões e empregados, de outro. Na região Nordeste, que já foi predominante no setor e vem perdendo espaço safra após safra, foram encontrados casos de trabalho análogo à escravidão, na definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que lidera no Brasil um esforço contra esse tipo de contratação que fere a dignidade humana.

A situação é menos grave no Centro-sul, que tem a dianteira da produção nacional, com investimentos nacionais e estrangeiros crescentes. Mesmo assim, a Pastoral do Migrante registrou a morte de17 cortadores nos canaviais paulistas na safra 2005/2006. Motivo: excesso de trabalho. A média de corte individual na região, que já foi de quatro toneladas na década de 80, agora é de 12 toneladas/dia, com uma carga de oito horas diárias. Em média, o trabalhador recebe R$ 2,44 por tonelada cortada. De acordo com o levantamento da Fundacentro, órgão que acompanha a saúde do trabalhador e é ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, um cortador dá 30 golpes de facão por minuto. São movimentos repetitivos, debaixo do sol e com quase nenhum tempo de descanso. Não é difícil imaginar por que uma pessoa morre no canavial. "O açúcar e o álcool no Brasil estão banhados de sangue, suor e morte", afirma a pesquisadora Maria Cristina Gonzaga, da Fundacentro.

Em favor dos usineiros, vale o registro: a situação melhorou nas unidades que profissionalizaram sua gestão. As exigências do Ministério Público do Trabalho e a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego têm gerado diretrizes que já foram incorporadas pelas principais empresas. Os chamados EPIs (equipamentos de proteção industrial) já fazem parte da paisagem de muitos canaviais. O presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar de São Paulo, Eduardo de Carvalho, diz que o trabalho na lavoura é regulado por contratos coletivos com os sindicatos. Os acordos estabelecem o piso mínimo da safra.

Por outro lado, é preciso fazer com que o cortador entenda e aceite as novas normas de segurança em sua rotina. Acostumados secularmente a cortar cana sem óculos protetores e sem luvas, muitos trabalhadores acham que "isso atrapalha". Se o chefe da equipe afrouxa, é meio caminho andado para multa pesada. Um exemplo é a Usina Santa Cruz, em Campos (RJ), que foi multada em 2004 porque dois de seus quase 800 trabalhadores estavam sem luvas no canavial. Motivo: tinham esquecido no alojamento. Como o trabalhador ganha por produção, além do salário mínimo fixo, fazê-lo voltar para pegar o equipamento de segurança compromete a sua renda e a de seu chefe de equipe.

Ainda no ambiente de trabalho, existem situações que precisam de acompanhamento e solução. Embora boa parte dos trabalhadores seja registrada na época da safra, é comum encontrar casos de empregados na informalidade. E são dois os motivos para que isto aconteça: ou o usineiro não está nem aí ou o próprio trabalhador não quer o registro para poder, naquela época de corte, ganhar um pouco a mais. Se o empregador opera a contratação por meio de terceiros, os famosos "gatos", ele corre o sério risco de ser multado e acusado de praticar trabalho análogo à escravidão.

São muitas as questões que demandam respostas, e de preferência em curtíssimo prazo. A participação do álcool no Brasil como fonte alternativa de combustível está consolidada, depois de uma história de idas e vindas que começou com o Proálcool, na década de 70. Em 2006, os veículos leves com o sistema flexfuel representaram 78% das vendas. Até o final de 2007, segundo a Anfavea, que reúne as principais montadoras, quatro milhões de veículos que combinam álcool e gasolina estarão rodando nas ruas e estradas do país. Isto sem contar que a gasolina tem em sua composição 25% de álcool anidro, irmão do álcool hidratado vendido nas bombas dos postos de combustíveis.

Não é difícil imaginar os motivos do apetite internacional pelo etanol brasileiro. Resta saber se nos âmbitos público e privado saberemos usar esse potencial de forma criativa e estratégica. Caso contrário, uma vez mais, irá prevalecer a lógica do imediatismo, que gera lucros exorbitantes no início para depois deixar a conta para a sociedade.

* Jornalista e apresentador do programa "Mobilização Brasil" (TVE Brasil)
(Adital, 12/04/2007)