Na tarde desta segunda-feira (16/04) acontece uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, em que os trabalhadores de coleta de lixo e as empresas definirão as condições para a volta aos serviços.

O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou na sexta-feira (13/04) que as empresas Ecourbis e Sampalimp cumpram o contrato com a Prefeitura de São Paulo e mantenham o serviço de limpeza pública do município.

A Justiça determinou ainda que, se as empresas não cumprissem a liminar, terão que pagar multa diária de R$ 100 mil, cada uma. Por dia, a capital paulistana produz cerca de 13 mil toneladas de detritos, sendo 9 mil toneladas de lixo recolhidas por 370 caminhões --o restante é entulho e material para reciclagem.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse neste domingo (15/04) que, apesar da greve dos trabalhadores da limpeza urbana, a situação da coleta de lixo da cidade está sob controle. O prefeito não soube dizer as áreas mais afetadas, mas ontem, de acordo com a Secretaria de Serviços, havia áreas nas zonas Leste e Norte sem a coleta.

De acordo com Kassab, as empresas cumpriram, no sábado (14/04) e no domingo (15/04) a determinação da Justiça, por meio de liminar concedida na última sexta-feira, do uso de pelo menos 70% da frota. "E a prefeitura, em entendimento com as empresas de varrição, está complementando esses 30%", afirmou.

O prefeito disse ainda que a greve do setor de limpeza urbana --catadores de lixo, garis e motoristas-- é uma "situação difícil", mas que "a prefeitura está preparada para enfrentar essa adversidade".

De acordo com declarações de Kassab dadas no domingo (15/04), "ao longo do dia a prefeitura está fazendo a coleta, apesar de domingo não ser dia", e assim espera zerar os trabalhos da semana. O prefeito também afirmou que aguarda, para amanhã (hoje, 16/04), o julgamento da Justiça do Trabalho quanto a legalidade da greve.

O presidente do Siemaco (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Limpeza Urbana de São Paulo), Moacyr Pereira, afirmou neste domingo, por sua vez, que o acúmulo de lixo na cidade de São Paulo chega a 3 mil toneladas.

Os funcionários já estavam, no domingo (15/04), no terceiro dia de paralisação. Pereira afirmou que a categoria está cumprindo a determinação de anteontem do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para o funcionamento de pelo menos 70% do serviço de coleta e varrição.

Paralisação
Os funcionários do setor entraram em greve na sexta-feira (13/04). A categoria tem ao menos 13 mil trabalhadores. Anteontem, de acordo com o Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo), nenhum dos 400 caminhões de coleta de lixo (domiciliar e empresarial) saiu às ruas --somente os serviços de saúde têm o lixo recolhido.

Segundo o Siemaco, uma assembléia foi realizada na manhã de sexta-feira (13/04) --a categoria pede 12% de reajuste e o Selur oferece 3,1%--, mas diante da falta de avanço nas negociações, os trabalhadores resolveram deflagrar a greve.

"Pedimos 12%, além de lanche e protetor solar gratuitos, mas o Selur disse que não é possível atender", afirmou Moacyr Pereira. O piso salarial do varredor é de R$ 544, e do coletor, R$ 647.

De acordo com Pereira, dos trabalhadores, somente 30% paralisaram as atividades na sexta. O restante tem de trabalhar para garantir a coleta de lixo aos locais de prestação de serviços ligados à saúde. O presidente do Selur, Ariovaldo Caodaglio, afirmou, por sua vez, que nenhum motorista --dos caminhões de coleta normal-- trabalhou na sexta e 50% dos garis ficaram parados.

"Fizemos uma contraproposta de aplicar o índice do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], que é melhor que a proposta anterior, além da redução da contribuição para plano de saúde, que representa 25% a menos do que eles pagam hoje. Eles não aceitaram", afirmou Caodaglio. Em março, os trabalhadores da limpeza ameaçaram uma paralisação, que foi suspensa após a retomada das negociações.
(Folha online, 15/04/2007)