O fornecimento de gás natural ao Estado está novamente ameaçado e pode ser interrompido a partir de hoje (16/04). Os bolivianos exigem a inclusão de nova cláusula que isente a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPFP) de qualquer punição em caso de não cumprimento das metas de fornecimento previstas no contrato de compra e venda que existe com a Empresa Produtora de Energia (EPE), que opera a usina termoelétrica de Cuiabá, a Mário Covas.

Em 2006, de agosto a outubro, a usina esteve desativada por cerca de 60 dias por falta de matéria-prima, conseqüência de uma determinação do governo da Bolívia, para atender ao mercado argentino e por avarias nos compressores das estações de gás daquele país.

Segundo informações veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo ontem, a cláusula prevê que a YPFB poderá deixar de fornecer gás natural a Cuiabá sem nenhuma punição caso seja necessário desviar a produção para atender o consumo doméstico. Ainda segundo a Folha, o atual acordo vence na segunda e o ultimato foi dado pelo presidente da YPFB, Guillermo Aruquipa, durante reunião realizada na última quarta-feira em Santa Cruz de la Sierra. A reunião teria sido interrompida pelos representantes bolivianos depois que a empresa brasileira disse que não aceitaria a cláusula quatro do novo contrato.


AUMENTO – A entrada em vigor do novo reajuste estava prevista para hoje. Em fevereiro, o reajuste de 253% foi autorizado pelo governo brasileiro, a pedido da Bolívia, sobre o preço do gás natural exportado pela Bolívia à EPE. Os valores passariam de US$ 1,19, para US$ 4,20 por milhão de BTU (medida de energia).

Ainda de acordo com informações da Folha, este novo impasse foi incluído na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua participação na Cúpula Energética da Comunidade Sul-Americana de Nações, na Venezuela, onde ele deve se reunir com o presidente Evo Morales. O encontro de dois dias começa justamente amanhã.

CONTRATO – A EPE tem contrato firme por mais 15 anos para receber o insumo boliviano. O documento prevê a compra de 2,2 milhões de metros cúbicos diários. O empreendimento trouxe ao Estado investimentos R$ 1,5 bilhão - planta e o gasoduto Bolívia-Mato Grosso – o maior já recebido pelo Estado por uma empresa privada.

A capacidade plena da planta, em ciclo combinado, pode gerar 520 Megawatts (MW). A energia produzida é comercializada para a Furnas e vai para o Sistema Interligado Nacional. O ramal que abastece a termoelétrica, obra privada também, opera de forma independente ao gasoduto que abastece o centro-sul do país.

(Por Marianna Peres, Diário de Cuiabá, 15/04/2007)