Desde o dia 1º de setembro de 2006, data que o DOF - Documento de Origem Florestal entrou em vigor, foram feitas no Estado 11 apreensões de madeiras nobres (mogno, castanheira e imbuia) ameaçadas de extinção. O sistema detecta a irregularidade e possibilita fiscalização precisa no transporte de madeiras.

O DOF é uma licença eletrônica, com informações atreladas ao seu código de barra. Para acessar o sistema, a pessoa física ou jurídica deverá estar inscrita no Cadastro Técnico Federal junto ao Ibama e não ter cometido irregularidades ambientais.

De acordo com o analista ambiental da Divisão Técnica, Carlos Henrique Jung Dias a ATPFs - Autorização de Transporte de Produtos Florestais, antigo documento para transporte da madeira, “não dava idéia do total de movimentação da madeira tropical no RS, e agora o DOF permite maior transparência, indicando de onde veio, qual o caminho, o volume da carga e qual o destino final”.

Em sete meses, foram apreendidas 431,34 m3 de madeira e expedidos R$ 292.233,00 em autos de infração. As notificações e multas podem ser emitidas tanto para o destinatário, a transportadora e mesmo o vendedor na origem, cujos principais estados são o Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Como as informações são atualizadas em tempo real a possibilidade de fraude é descoberta rapidamente, e permite o Ibama agir corretamente de acordo com a irregularidade. Além do DOF, Carlos Henrique ressalta que o sistema trabalha em conjunto com a fiscalização nas rodovias na hora do transporte. “Apenas o sistema não é suficiente, é necessária a verificação de rua no transporte das cargas”. Algumas cargas são cadastradas como sendo de outra espécie, como numa apreensão feita em Bagé no qual o infrator tentava exportar castanheira com o nome de sapucaia.

Ao contrário do que se pensa, “não é apenas na Amazônia que existe transporte ilegal de madeiras tropicais. O Rio Grande do Sul é um centro consumidor, além de pólo exportador de madeiras tropicais através de seus vários portos aduaneiros (Rio Grande, Triunfo, Chuí, Jaguarão, Aceguá, Santana do Livramento, Quaraí, Uruguaiana e São Borja são os mais utilizados)”.

Diariamente o Ibama/RS recebe entre 20 e 30 ligações (nos dias de maior demanda) de dúvidas do preenchimento e utilização do DOF, e, além disso, no site www.ibama.gov.br existe o manual com todos os procedimentos e principais dúvidas sobre o documento.
(Por Maria Helena Firmbach Annes, Ibama/RS, 12/04/2007)