O Governo do Estado quer auxiliar as prefeituras gaúchas na elaboração de projetos de saneamento para execução com recursos da União. O objetivo é ampliar os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados ao setor no Rio Grande do Sul.
A oferta de apoio para a elaboração dos projetos foi formalizada na última terça-feira (10/4), durante reunião com prefeitos dos municípios das bacias dos rios dos Sinos e Gravataí. Participaram do encontro os secretários do Planejamento, Ariosto Culau; da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba; da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto; e do Meio Ambiente, Vera Callegaro.
O Executivo ofereceu apoio técnico, através da Corsan e Secretaria do Meio Ambiente, para a elaboração dos projetos e disponibilizou a estrutura do escritório do governo gaúcho em Brasília. Participaram da reunião representantes de 16 municípios das Bacias do Sinos e do Gravataí.
“O Governo quer auxiliar na construção de um projeto integrado para que as iniciativas dos municípios também sejam contempladas com verbas federais. Nossa intenção não é interferir no conteúdo e na coordenação destas iniciativas, e sim auxiliar na sua elaboração”, afirmou Ariosto.
Na quarta-feira (11), o secretário de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, e o secretário-substituto de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Luiz Zaffallon estiveram em Brasília para acompanhar o andamento dos pleitos já encaminhados à União pelo Estado, que totalizam R$ 524,3 milhões em investimentos nas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí.
Os pleitos, que estão sendo analisados pelo Ministério das Cidades, são iniciativas do executivo estadual que já possuem projetos elaborados e que deverão beneficiar mais de 2,5 milhões de pessoas com obras de implantação e ampliação de sistemas de tratamento de esgoto. O Estado quer identificar e cadastrar as iniciativas dos municípios e comitês de bacias no que se refere ao saneamento para credenciá-las a receber recursos do PAC.
A possibilidade de ampliação dos recursos da União para saneamento no Rio Grande do Sul teve origem em uma audiência da governadora Yeda Crusius com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no dia 22 de março. Posteriormente, o Estado enviou à União o detalhamento das obras que já possuem projetos elaborados, que está em análise na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
(Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, 12/04/2007)