Nas próximas horas, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concede as primeiras licenças para o plantio da silvicultura no Estado. A garantia foi dada a produtores pela secretária Estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, e pelo diretor-presidente da Fepam, Irineu Ernani Schneider, durante reunião nesta quinta-feira (12/4).

Schneider disse que há na Fepam 14 processos solicitando licenciamento para plantios que já foram vistoriados e que podem ser liberados nos próximos dias. Além disso, mais 17 áreas serão vistoriadas pelos técnicos da Fepam nas áreas da empresas Aracruz e Tanagro nos dias 17 e 18 deste mês.

Conforme o calendário da Fepam, mais 26 áreas das empresas Votorantin e Tanagro serão vistoriadas nos próximos dias 26 e 27. Irineu Schneider esclareceu que não há pedido de licença para a empresa Stora Enso, apenas 11 processos de autorização, já vistoriados, que podem se transformar em licença prévia, se a empresa apresentar a solicitação e complementação de documentos. Além disso, há oito processos da Votorantin já vistoriados que aguardam a complementação.

Estas licenças serão concedidas para as áreas de até mil hectares, visando garantir o plantio da safra deste ano, tendo em vista que o zoneamento da silvicultura ainda deverá ser discutido pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

A Fepam irá realizar três audiências públicas para análise do zoneamento da silvicultura até o final de maio próximo, sendo que as datas devem ser definidas ainda nesta semana. Até 30 de abril o Grupo de Trabalho criado através de portaria pela secretária Vera Callegaro deverá apresentar seu parecer sobre o zoneamento elaborado pela Fepam para ser encaminhado ao Consema. Será no âmbito do Consema que os debates finais ocorrerão para a finalização do processo do zoneamento ambiental. 
(Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, 12/04/2007)