Um site desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelo Programa das Nações Unidas de Desenvolvimento (PNUD) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai agregar dados socioeconômicos dos 293 municípios catarinenses. Batizado de Acesso, ele vai permitir que qualquer usuário cadastrado veja indicadores sobre demografia, desenvolvimento humano, ensino, saúde, justiça e segurança. Além disso, será possível visualizar imagens de satélite e delimitar áreas específicas de interesse para acompanhar a evolução da situação das regiões.

“A idéia é que o Acesso abarque o maior número de indicadores em um local só. Existem muitos dados disponíveis, mas para consegui-los é preciso falar com várias secretarias. A informação existe, mas está toda dispersa. Quando tentamos fazer o acompanhamento de algum índice específico, é muito difícil”, observa a assistente de programas do escritório do PNUD em Santa Catarina, Juliana Dei Svaldi Rossetto. De acordo com ela, a ferramenta deve ser útil, principalmente, para a administração pública elaborar e monitorar políticas públicas.

O portal, que começou a ser desenvolvido em dezembro de 2005, deve ser lançado até o final da próxima semana, ainda em caráter experimental. Inicialmente, constarão informações sobre os nove municípios da serra do Parque Estadual do Tabuleiro: Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imaruí, São Martinho, São Bonifácio, Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz. Os dados também serão, em um primeiro momento, referentes apenas a população, educação, saúde e desenvolvimento humano — incluindo o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH aos indicadores regionais).

Até a metade de maio, as informações dos outros municípios também serão inseridas, e serão acrescentados dados mais completos. Na parte de demografia, vão constar informações como população por faixa etária, quantidade de pessoas com mais de 10 anos alfabetizadas, taxa de crescimento anual e densidade demográfica — todos do Censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em educação, será possível encontrar as taxas de afastados por abandono, de aprovação, de atendimento, de reprovação, de matrícula e número de estabelecimentos de ensino, entre outros dados da educação especial, infantil, de jovens e adultos e do ensino fundamental e médio — todos fornecidos pela Secretaria Estadual de Educação.

“Isso vai ajudar a aumentar a transparência da ação pública. O cidadão vai poder avaliar e acompanhar melhor os investimentos feitos”, ressalta Juliana. De acordo com ela, os usuários também vão conseguir interagir com a ferramenta, por meio de uma plataforma de georreferenciamento do Google Earth. “O usuário vai poder descobrir onde está sua escola, quantas outras escolas públicas existem perto da sua e o número de alunos”, diz. “Será possível contornar uma área e salvá-la no computador para acompanhar e descobrir, inclusive, se o lugar está sendo desmatado”.
(Por Talita Bedinelli, Agência PNUD, 12/04/2007)