A ineficiência do Estado brasileiro para demarcar terras indígenas será denunciada no próximo dia 16, no Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), em Brasília. Entre as denúncias está a omissão do ex-Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos de não demarcar os 11.009 hectares de terras indígenas no norte do Espirito Santo.

Segundo os organizadores do fórum, o número de terras indígenas ignoradas pelo Ministério da Justiça demonstra a incapacidade do Governo Federal de resistir a pressão de grupos empresariais e grandes fazendeiros.

No Fórum, que deve reunir mais de mil pessoas, serão denunciados casos de 34 terras indígenas que estão em processo de demarcação, entre elas os 11.009 hectares de terras indígenas Tupinikim e Guarani do Estado. Este processo - aprovado para demarcação pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça - foi ignorado pelo então ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que durante meses manteve o processo engavetada.

O processo considera as áreas do norte do Espírito Santo como tradicionalmente de direito dos índios, parecer ratificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Entretanto, há anos as terras são ocupados pela Aracruz Celulose. A ocupação pela transnacional se deu de forma ilegal e causa prejuízos sociais, culturais e econômicos aos indígenas do Estado.

Neste contexto, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, chegou a visitar o Estado e prometeu pessoalmente aos índios, que assim que comprovada a legitimidade das terras assinaria a portaria devolvendo a terra aos índios. O ex-ministro, não cumpriu sua palavra e ainda devolveu o processo a Funai pedindo que o órgão conciliasse o interesse da transnacional com o direito dos índios. Esta ação foi repudiada por órgãos de Direitos Humanos e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em situações semelhantes, há atualmente no Brasil pelo menos 272 territórios reivindicados por povos indígenas que sequer, são considerados como demandas para demarcação pela Funai. Além disso, o Ministério da Justiça, assim como fez com o processo capixaba, deixou passar o prazo para publicação de 33 portarias declaratórias de terras indígenas que estão em processo de demarcação.

A ineficiência do Estado brasileiro em demarcar e proteger as terras indígenas é também um dos principais temas do "Abril Indígena Acampamento Terra Livre 2007", que acontece de 16 a 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Segundo os organizadores do evento, nem a Funai nem o Ministério da Justiça vêm cumprindo suas principais funções, já que o atendimento e a saúde, passou em 1990 a ser competência de outros órgãos públicos.

"Ao omitir-se sobre as demandas fundiárias indígenas, o Estado brasileiro agrava os conflitos pela terra e a violência contra os povos indígenas. A falta de terra vem causando mortes, fome e doenças para os povos Guarani (MS, SC, RS e ES), Tupinikim (ES) e Pataxó Hã-Hã-Hãe (BA)", diz o informe do Centro Indigenista Missionário.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 12/04/2007)